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Correio da Manhã

Economia
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Mercado livre tem cem mil clientes

São perto de cem mil os consumidores que, no espaço de um ano, aderiram ao mercado liberalizado da electricidade. Um número que no universo dos consumidores nacionais é pequeno – representa apenas 13 por cento – mas que para o presidente da ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos é positivo “tendo em conta todas as condicionantes”.
3 de Setembro de 2007 às 00:00
Os consumidores não têm custos acrescidos para mudar de fornecedor e podem ver a factura baixar
Os consumidores não têm custos acrescidos para mudar de fornecedor e podem ver a factura baixar FOTO: André Nacho
Há um ano, quando o mercado foi aberto a todos os consumidores, o número de clientes rondava os onze mil, agora, e segundo Vítor Santos, estão perto dos cem mil. “É um bom resultado tendo em consideração que ainda há restrições e problemas a resolver”, afirmou o presidente da ERSE em conversa com o Correio da Manhã.
Vítor Santos fez questão de salientar que ainda há muito para fazer, sublinhando que “um mercado liberalizado terá pouco significado se não acabar por beneficiar o consumidor”.
Quer isto dizer que é necessário o surgimento de mais fornecedores de energia eléctrica, para que haja uma maior concorrência no sector, levando a uma redução dos preços oferecidos aos consumidores.
A principal falha da liberalização é a ausência de concorrentes à posição dominante da EDP. A maior concorrente da Energias de Portugal é a própria EDP que criou uma proposta para o mercado liberalizado com a qual conseguiu cativar os clientes domésticos deste universo de cem mil consumidores no mercado liberalizado.
Os clientes industriais que aderiram ao mercado liberalizado – cerca de 3% deste universo – compram, principalmente, electricidade à Endesa, segundo os dados da ERSE.
LUZ É 18% MAIS CARA
Os preços da electricidade para os consumidores domésticos são 18% mais caros em Portugal do que em Espanha, de acordo com um estudo da ERSE. Excluindo o IVA, a diferença passa, em média, para 31,1%. Para os clientes industriais a diferença cai para 9,8%, em comparação com a Espanha, se se considerar os preços sem IVA, uma vez que são estes os preços efectivamente suportados. Com IVA, os preços são 0,6% inferiores aos praticados em Espanha. Esta diferença ocorre apesar os impostos em Espanha serem superiores – a taxa de IVA praticada em Portugal para a energia eléctrica é de 5%, enquanto no país vizinho chega aos 16%. O preço da electricidade para consumidores domésticos em Portugal é o quarto mais caro da União Europeia.
TUDO O QUE DEVE SABER PARA MUDAR DE FORNECEDOR
LIBERALIZAÇÃO
Desde 4 de Setembro de 2006 que todos os consumidores em Portugal continental, sejam domésticos, pequenas empresas ou industriais, podem escolher o seu fornecedor de electricidade.
QUEM FORNECE
Só podem fornecer energia eléctrica, os comercializadores licenciados pela Direcção-Geral de Energia e Geologia. A lista dos comercializadores no mercado nacional está disponível na página de internet da ERSE (www.erse.pt).
CUSTOS
A mudança de fornecedor de electricidade não tem quaisquer custos para o consumidor. No máximo podem realizar-se quatro mudanças de fornecedor a cada período de um ano.
PERÍODO DE ESPERA
O processo de mudança de fornecedor não deverá demorar mais de dez dias úteis. Mas este período depende de ter de se realizar ou não uma visita ao local onde está instalado o contador.
SUBSTITUIÇÃO DE CONTADOR
Ao mudar de fornecedor não é necessário substituir o contador da electricidade, excepto se for necessária alguma alteração técnica como, por exemplo, a escolha de uma contagem bi-horária.
O QUE É O CPE
O Código do Ponto de Entrega (CPE) é um número que permite identificar a instalação do consumidor no conjunto de todas as instalações existentes. Este número está inscrito nas facturas da luz.
FACTURA ÚNICA
Ao mudar de fornecedor, cada cliente continua a receber uma única factura que é emitida pelo seu comercializador. A factura deve ter uma compreensão fácil e clara para o cliente.
SAIBA MAIS
5 894 139
Era em 2005 – ano a que remontam os últimos dados disponíveis – o número total de clientes do serviço eléctrico.
89,6%
Dos clientes do mercado liberalizado da electricidade são consumidores domésticos. Dos restantes 7,7% são pequenas empresas e 2,7% industriais.
DIFICULDADE
O surgimento de um concorrente de peso à EDP é difícil, porque a empresa controla quase totalmente a produção eléctrica nacional e ainda tem uma forte presença em Espanha.
PRODUÇÃO
A abertura da produção de electricidade a empresas concorrentes da EDP pode ser uma solução para o mercado funcionar melhor. A Galp Energia já anunciou que não pretende perder a oportunidade.
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