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Correio da Manhã

Economia
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Mil fora da mobilidade especial

O ministro da Agricultura disse ontem que já colocou 871 funcionários em situação de mobilidade especial, prevendo que o total ficará perto dos dois mil trabalhadores, contra os três mil inicialmente previstos. Jaime Silva admitiu que há atrasos na reestrutração do seu Ministério – que estão a causar problemas orçamentais – e atribui a culpa aos sindicatos.
7 de Setembro de 2007 às 00:00
Jaime Silva garante que serão 'pouco mais de dois mil' os trabalhadores que irão transitar para a lista de supranumerários
Jaime Silva garante que serão 'pouco mais de dois mil' os trabalhadores que irão transitar para a lista de supranumerários FOTO: Paulo Carriço /Lusa
Segundo o governante, as providências cautelares dos sindicatos aos processos dos funcionários colocados em mobilidade provocaram atrasos de mais de dois a três meses, consoante as várias entidades tuteladas, na reforma do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas, cuja conclusão estava prevista para Maio.
Este atraso “coloca problemas orçamentais e instabilidade junto dos funcionários e das suas chefias”, sublinhou Jaime Silva.
Além disso, as despesas de funcionamento inscritas no Orçamento do Estado para 2007 para este Ministério (145 milhões de euros contra os 170 milhões em 2006) tinha em conta que as transferências para o quadro de supranumerários “seriam feitas nos primeiros três meses do ano”, o que não veio a concretizar-se.
Mesmo com “o embaraço orçamental” que enfrenta actualmente, o ministro garante que não vai pedir orçamento rectificativo.
Em 2008, Jaime Silva prevê gastar o mesmo valor que este ano em despesas de funcionamento (145 milhões de euros).
O Ministério da Agricultura foi o primeiro a colocar funcionários na mobilidade especial. Jaime Silva explicou que no total serão “pouco mais de dois mil” os que irão transitar para a lista de supranumerários, porque alguns pediram transferência para outros ministérios ou licenças ilimitadas para trabalhar no sector privado. O objectivo é ter cerca de sete mil funcionários.
STE GARANTE QUE NÃO HÁ PREJUÍZO
O Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) considera que a providência cautelar que interpôs em Agosto contra a colocação de trabalhadores em mobilidade especial não prejudica o interesse público, conforme argumentou o Ministério da Agricultura. Para o sindicato, “os serviços da Administração Pública continuarão a funcionar normalmente se o tribunal deferir as providências cautelares”, pelo que não há qualquer prejuízo. O sindicato já entregou a sua contestação em tribunal.
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