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Correio da Manhã

Economia
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Milhares sem alvará

O mercado da construção contará, em 2009, com menos 2700 empresas, de acordo com o Instituto da Construção e do Imobiliário (InCi). Trata-se de um aumento de cerca de 70 por cento face aos processos de revalidação efectuados em 2007.
27 de Setembro de 2008 às 00:30
Milhares sem alvará
Milhares sem alvará FOTO: d.r.

A maioria destas empresas não obterá a licença para obras por falta de entrega da documentação necessária, enquanto cerca de 500 viram mesmo o alvará ser recusado por falta de condições.

Nos últimos seis anos, entre 2002 e 2008, mais de 37 mil empresas perderam a licença, no âmbito do processo de Revalidação de Alvarás, que é atribuído em Fevereiro e tem a validade de um ano.

Nas avaliações para entrega de alvará, as empresas têm de apresentar um conjunto alargado de elementos, desde o número de trabalhadores até à sua qualificação, passando pelas capacidades técnicas.

Neste momento, estão licenciadas perto de 60 mil empresas em Portugal, a esmagadora maioria microempresa. Com efeito, apenas cinco por cento das empresas podem ser consideradas grandes empresas, com alvarás nos escalões mais elevados.

Nos últimos seis anos, registou-se um aumento de cerca de 68 por cento no número de empresas, ainda de acordo com as estatísticas do Instituto da Construção.

PONCE LEÃO, PRESIDENTE DO INSTITUTO DA CONSTRUÇÃO: 'ESTAMOS MAIS ATENTOS'

Correio da Manhã – Qual a razão para este aumento de empresas de construção sem alvará entre 2007 e 2008?

Hipólito Ponce de Leão – O Instituto da Construção tem estado mais atento, mas esta redução prende-se também com a intervenção de outras entidades.

– Que entidades?

– O Fisco, com a alteração do IVA, que passou a ser pago pelo empreiteiro geral. Ele é que é responsável pelo pagamento do IVA e cobrança aos contratados.

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