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Correio da Manhã

Economia

Milhões para criar 56 mil empregos

O Estado vai pagar às empresas que contratem jovens desempregados de média e longa duração, financiando até 60% do salário, num tecto máximo de 419,22 euros mensais.

14 de Fevereiro de 2012 às 01:00
Objectivo é combater desemprego de média e longa duração
Objectivo é combater desemprego de média e longa duração FOTO: José Sena Goulão/Lusa

A medida, ao abrigo do programa ‘Estímulo 2012’, foi anunciada pelo secretário de Estado do Emprego, Pedro Silva Martins, e entra hoje em vigor, pretendendo criar 56 mil novos postos de trabalho, num investimento de cem milhões de euros.

O apoio tem um limite máximo de duração de seis meses. Cada empresa pode socorrer-se do incentivo para contratar até 20 trabalhadores, que no final terão de ficar contratados, ou é obrigada a devolver a verba que recebeu. As empresas são ainda obrigadas a dar formação profissional aos contratados.

O programa "não é um paliativo para o desemprego, porque as empresas são obrigadas a criar emprego líquido", garante fonte do Ministério da Economia ao CM. "Há critérios de protecção para manter o apoio. Além da formação, a entidade não pode despedir, ou perde o incentivo e já não pode voltar a beneficiar", esclarece a mesma fonte. "As restrições colocam-se pela preocupação de os empregadores terem a tentação de despedir um empregado a termo incerto, substituindo-o por um destes trabalhadores", admite.

Os cem milhões de euros são financiados em 50% por verbas comunitárias, através do Programa Operacional de Potencial Humano (POPH), e os restantes 50% chegam do orçamento do IEFP, responsável pela divulgação do programa junto dos empresários.

"NÃO É UM PROGRAMA MILAGROSO"

A Associação Nacional de Pequenas e Médias Empresas avisa que o ‘Estímulo 2012’ "é bem-vindo, mas não é milagroso". "Restringe muito os requisitos do empregador, as microempresas não são abrangidas e as que têm dívidas ao Estado, mesmo com planos de pagamento, ficam de fora", diz a vice-presidente, Paula Hespanhol.

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