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Correio da Manhã

Economia
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MILITARES E FISCO COM PROCESSO COMUM

Os processos de investigação aos serviços de Saúde do Exército (ADME) e a corrupção nas Finanças de Setúbal têm pontos de contacto. Segundo apurou o Correio da Manhã existem indivíduos comuns aos dois processos.
25 de Agosto de 2004 às 00:00
Um médico que prestava serviço no Hospital Militar, na especialidade de oftamologia, tinha relações de amizade com um dos elementos das Finanças de Setúbal que foi detido na operação desencadeada no dia 7 de Maio de 2003, e que levou à detenção de 15 elementos.
Em ambos os processos encontra-se referenciado o facto de o médico que também é sócio de uma oculista localizada nas proximidades do Hospital Militar, utilizar os serviços do funcionário de Setúbal para facilitar as contas em termos fiscais.
A oculista é uma das empresas que constam no mega-processo de Setúbal, que ainda se encontra em fase de peritagens que estão a ser realizadas por entidades externas à Polícia Judiciária (PJ).
A mesma clínica participaria no esquema de sobrefacturação de serviços, em que se encontram envolvidas várias clínicas dentárias e oculistas. Apesar desta ligação, que está a ser analisada pelos investigadores, não existem razões para abrir um processo autónomo.
Em 11 de Junho de 2003, a Secção Central de Investigação de Infracções Económico-Financeiras (SCIIEF) levou a cabo uma operação com vista a desmantelar um esquema de comparticipação fraudulente de despesas de saúde no Exército, que levou à descoberta de várias falsificações de cartões de saúde, tratamentos clínicos fictícios e falsificação de requisições de meios complementares de diagnóstico. Foram, na altura, detidos três indivíduos e realizadas diversas buscas.
NOTAS
MEGAPROCESSO
O processo de investigação à corrupção na Administração Fiscal dura há mais de ano e meio. Sem réus presos, as peritagens às contabilidades das empresas envolvidas estão a ser realizadas por entidades externas à Polícia Judiciária (PJ) e continuam sem fim à vista.
SECTOR CONVENCIONADO
Em 24 de Junho de 2003, a SCIIEF pôs termo à fraude no âmbito do sector convencionado, relacionada com a comparticipação do Estado em despesas de saúde. Foram detidas três pessoas e realizadas duas dezenas de buscas domiciliárias e não domiciliárias e apreendidos centenas de documentos.
ANÁLISES CLÍNICAS
Em 30 de Outubro, foi detido um indivíduo que, através de tratamentos e análises clínicas fictícios, sobrefacturação, falsificação de vinhetas médicas, de carimbos hospitalares e requisições de meios complementares de diagnóstico, terá lesado o Estado em mais de dois milhões de euros.
FARMÁCIAS
A fraude nos serviços de saúde do Exército envolve a utilização de uma farmácia “fantasma” que serviria para forjar receitas. O receituário seria impresso numa tipografia e introduido no circuito de cobrança. Existe ainda uma outra farmácia identificada, que terá participado na rede que envolve os serviços do ADME.
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