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Correio da Manhã

Economia
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MILITARES RECBEM ANTES DE PROFESSORES

O Governo está já a preparar o Orçamento para 2004. Depois do reforço da responsabilidade financeira das chefias dos serviços e da orçamentação por programas, foram ontem publicados no Diário da República, os calendários de pagamento de salários e subsídios referentes aos vários ministérios.
12 de Agosto de 2003 às 00:58
O princípio geral é de que ninguém poderá receber antes do dia 20. Só nessa data será dada ordem para que o dinheiro saia da tesouraria central do Estado para os diversos ministérios.
Os primeiros a receber serão os militares e os reformados, uma vez que, no próprio dia 20 serão transferidos os fundos para o Ministério da Defesa e da Segurança Social.
No dia 21 será libertado o dinheiro para pagar às forças de segurança (através do Ministério da Administração Interna), aos Juízes (Ministério da Justiça) e aos Médicos (Ministério da Saúde).
No dia 22 será a vez dos diplomatas, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Os últimos receber serão os professores, os funcionários dos museus e das bibliotecas e os investigadores. Com efeito, só a partir de dia 23, serão transferidas as verbas necessárias para os Ministérios da Educação, Cultura, Ciência e Ensino Superior e Agricultura.
De acordo com o Aviso ontem publicado, fica expressamente proibida “em qualquer situação”, a antecipação do pagamento de vencimentos, pensões ou subsídios.
O calendário definido para 2004 é semelhante ao que vigora este ano. A novidade é a proibição de antecipação dos ordenados para datas anteriores às fixadas. Trata-se de uma prática que, por vezes, é utilizada, nomeadamente no sector da Saúde. Com efeito, existe a possibilidade de as administrações hospitalares anteciparem os pagamentos de vencimento a médicos e enfermeiros.
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