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Correio da Manhã

Economia
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Ministro da Defesa garante solução ainda hoje para dívida do sistema de ação social dos militares

Dívida ascende a cerca de 90 milhões de euros.
Lusa 21 de Outubro de 2019 às 11:16
João Gomes Cravinho
João Gomes Cravinho
Ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho
João Gomes Cravinho
João Gomes Cravinho
Ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho
João Gomes Cravinho
João Gomes Cravinho
Ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho
O ministro da Defesa Nacional garantiu para "hoje ou amanhã [terça-feira]" ainda um anúncio conjunto com o Ministério das Finanças sobre regularização da dívida do Instituto de Ação Social das Forças Armadas (IASFA), que ascende a cerca de 90 milhões de euros.

A rádio TSF noticiou esta segunda-feira um alerta da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP) para a situação "insustentável" do IASFA, que não procede aos pagamentos em falta há ano e meio, sobretudo a operadores privados de saúde, devendo hoje mesmo ser suspensa a convenção que permite os tratamentos de militares nas unidades de saúde Lusíadas, por exemplo.

"Trata-se de uma matéria que não é de hoje. Tem uns 15 anos, à vontade. Temos vindo a trabalhar intensamente com o Ministério das Finanças. Creio que ainda durante o dia de hoje ou de amanhã, o mais tardar, teremos oportunidade de fazer um anúncio sobre uma posição conjunta dos ministérios com vista a atenuar as dívidas acumuladas ao longo destes anos, fruto de um sistema mal desenhado e, convenhamos, de uma gestão que não tem sido a melhor no IASFA", disse João Gomes Cravinho.

O responsável pela tutela respondia a perguntas de jornalistas à margem do seminário "Promoção da Igualdade de Género na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), no Instituto Universitário Militar, em Lisboa, mas recusou adiantar pormenores sobre a iniciativa ministerial conjunta, além de que se vai tratar de "abatimento da dívida e, sobretudo, planeamento do que se espera para os próximos anos", prevendo-se a normalização da situação do IASFA, "em quantidades suficientes".

"O mais importante é assegurar à família militar que esses esforços estão a fazer o seu caminho e que não se devem preocupar em relação à possibilidade de continuarem a aceder aos tratamentos de que tenham necessidade", afirmou ainda.

Ainda segundo a TSF, a Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA) avisou que os militares estão "zangados" com a questão, temendo que mais unidades de saúde privadas possam vir a suspender os acordos que mantêm com o IASFA para atendimento de elementos das FA em virtude da falta de cumprimento das dívidas.

No passado dia 27 de setembro, o Grupo Lusíadas Saúde já tinha tomado a decisão de suspender as convenções com o Instituto de Ação Social das Forças Armadas, devido a uma dívida de cerca de 7,8 milhões de euros, de acordo com um documento a que a Lusa teve então acesso.

No documento diz-se que o Conselho de Administração vai suspender as atuais convenções no regime concessionado do Instituto de Ação Social das Forças Armadas (IASFA) e que só aplica o atual acordo a beneficiários com consultas, exames e cirurgias até 21 de outubro.

O Grupo falava de "incumprimento reiterado" dos pagamentos e diz que nos últimos meses tentou junto do Instituto que houvesse um plano de regularização da dívida.

Apesar da abertura para resolver o problema, o IASFA não chegou a fazer qualquer proposta, "alegadamente devido à inexistência das condições e autorizações necessárias por parte das tutelas", segundo o documento a que a Lusa teve acesso.

A manutenção da atual situação, com as dividas a acumularem-se diariamente, é "absolutamente insustentável para a Lusíadas Saúde", refere também o documento.

Apesar de dizer que se mantém disponível para uma solução, o Grupo afiança que a partir de dia 21 de outubro as consultas, exames ou cirurgias fazem-se mediante o pagamento dos preços previstos no regime livre.
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