Barra Cofina

Correio da Manhã

Economia

Mota Soares quer microcrédito para desempregados

O Governo vai criar, este ano ainda, "estímulos" para desempregados, que passam nomeadamente pelo acesso destes ao microcrédito. Para este programa específico, o Governo vai disponibilizar 15 milhões de euros, revelou ontem Pedro Mota Soares, ministro da Solidariedade e Segurança Social.
6 de Janeiro de 2012 às 01:00
Pedro Mota Soares diz que a margem de manobra negocial com os parceiros sociais “é limitada”
Pedro Mota Soares diz que a margem de manobra negocial com os parceiros sociais “é limitada” FOTO: Tiago Petinga/Lusa

Em entrevista à RTP, o ministro, que defendeu a necessidade de "haver ética social na austeridade", adiantou ainda que é intenção do Governo criar uma "nova relação" com as instituições sociais. Para estas, o Governo vai criar uma linha de crédito de 50 milhões de euros "a executar rapidamente".

Sobre as alterações às regras do subsídio de desemprego, Mota Soares salientou a importância de se obter um acordo na Concertação Social. Por isso mesmo o Governo decidiu esperar pela próxima ronda negocial com os parceiros sociais, marcada para dia 11, mas Mota Soares sempre foi alertando que a "margem de manobra é limitada". Salientou, contudo, que a nova lei irá mais longe do que o imposto pela troika, referindo-se concretamente à duração do subsídio. A troika pretendia limitar a atribuição a 18 meses, mas o diploma do Governo permite que se vá até aos 24 meses, disse.

Do lado dos parceiros sociais, João Proença (UGT) disse ao CM que as alterações são "globalmente más, porque impostas pela troika", mas reconhece que o Governo tem sido sensível aos argumentos dos parceiros. É o caso da sugestão, da UGT, para aumentar de quatro para cinco meses o período mínimo de atribuição do subsídio, aos jovens até 30 anos com registo de remunerações inferior a 15 meses. João Proença realça ainda o facto de o Executivo ter atendido aos "direitos adquiridos" dos trabalhadores com longas carreiras contributivas. O líder da UGT defende, todavia, que é necessário encontrar meios de articular a nova lei com "políticas activas de emprego".

IRS NO SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO TIRA 300 EUROS/ANO

Os trabalhadores que recebem subsídio de refeição superior a 5,12 euros por dia vão pagar mais IRS já a partir deste mês. A medida está inscrita no Orçamento do Estado para 2012 e prevê que os valores acima dos 5,12 euros/dia passem a pagar IRS. Ou seja: quem receber 6,41 euros/dia, valor até ao qual se estava isento, vai passar a pagar IRS sobre 1,29 euros por dia, o que corta 26,08 euros no final do mês. Feitas as contas, no final do ano, um trabalhador perde cerca de 300 euros.

mota soares microcrédito trabalho
Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)