Barra Cofina

Correio da Manhã

Economia
8

MP arquiva investigação contra Dias Loureiro e Oliveira Costa

Processo relacionado com o BPN.
4 de Abril de 2017 às 20:05
Dias Loureiro
Dias Loureiro FOTO: Pedro Ferreira

O Ministério Público informou que arquivou hoje o inquérito contra Dias Loureiro e José de Oliveira e Costa relacionado com o caso BPN.

O Ministério Público justifica, numa comunicação publicada no portal da internet, o despacho de arquivamento com o não ter sido possível identificar, "de forma conclusiva, todos os factos suscetíveis de integrar os crimes imputados aos arguidos", após análise de "informação bancária relativa às operações e aos sujeitos intervenientes".

O ex-ministro e ex-deputado do PSD Dias Loureiro e o antigo presidente do BPN e ex-secretário de Estado José de Oliveira e Costa estavam indiciados pelos crimes de burla qualificada, branqueamento e fraude fiscal qualificada.

"Não obstante as diligências realizadas, não foi possível reunir prova suficiente, suscetível de ser confirmada em julgamento, da prática dos crimes imputados a estes arguidos e ao suspeito Abdul al-Assir [cidadão libanês]", adianta a comunicação do Ministério Público.

O arquivamento do inquérito, que decorreu no Departamento Central de Investigação e Ação Penal, abrangeu um outro arguido, Luís Caprichoso, ex-administrador da Sociedade Lusa de Negócios (SLN), com o Ministério Público a entender que "não praticou" o crime de fraude fiscal qualificada "que lhe foi imputado".

A investigação visou a "prática de factos conexos com o Grupo BPN/SLN, com o negócio de venda da sociedade REDAL, de Marrocos, e com a aquisição de uma participação de 25% do capital da sociedade BIOMETRICS, de Porto Rico".

Segundo o Ministério Público, "toda a prova produzida nos autos revela, relativamente àqueles negócios, uma engenharia financeira extremamente complexa, a par de decisões e práticas de gestão que suscitaram suspeitas sérias sobre os reais fundamentos dos negócios subjacentes às participações na REDAL e na BIOMETRICS e ao pagamento de comissões não justificadas".

Tais negócios "implicaram a concessão de financiamentos por bancos do Grupo BPN a entidades instrumentais, que não foram pagos, com consequente prejuízo para o Grupo, para além de transferências de capital para concretização do negócio da BIOMETRICS".

MP ministério público BPN Dias Loureiro Oliveira Costa
Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)