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Correio da Manhã

Economia
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Negócio suspeito envolve hospital

A empresa Bragaparques, que está no centro do escândalo que envolve a Câmara Municipal de Lisboa, aparece envolvida num outro negócio suspeito com o Hospital de S. João.
4 de Maio de 2007 às 00:00
Segundo uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas, em 3 de Setembro de 1997 o conselho de administração do Hospital de S. João adjudicou, por ajuste directo, à Bragaparques um contrato de concessão que incluía a concepção, construção, equipamento e exploração de um empreendimento imobiliário de apoio ao hospital, constituído por um parque de estacionamento, área de serviços e hotel, num valor superior a 15 milhões de euros.
Como contrapartida desta concessão, a Bragaparques obrigou-se a entregar ao Hospital de S. João, 249 mil euros de equipamento hospitalar, uma renda de 3740 euros/mês, mais 2,5 por cento do resultado bruto de exploração do hotel, bem como oito por cento dos proventos do parque de estacionamento.
O Tribunal vem agora dizer que o ajuste directo é nulo, e que o contrato celebrado com a Bragaparques contém cláusulas “pouco claras e omissões que não salvaguardam devidamente os interesses do Hospital, designadamente, ao nível da arrecadação de receitas, do equilíbrio financeiro e da boa gestão dos recursos do Hospital, com desrespeito pelos princípios da legalidade, da prossecução do interesse público, da transparência, da publicidade, da concorrência e da boa-fé, consagrados na Constituição da República”.
Mais, o Tribunal diz que a Bragaparques nunca pagou nenhuma renda e não entregou nenhum equipamento.
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