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Correio da Manhã

Economia
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Notários propõem simplificação

Os notários preparam-se para apresentar ao Governo uma proposta de simplificação da escritura de compra e venda de imóveis, assim como a introdução de alterações destinadas a facilitar a vida dos cidadãos.
10 de Janeiro de 2006 às 00:00
A proposta – elaborada pela Associação Portuguesa de Notários e pela Comissão Instaladora da Ordem dos Notários – prevê que a Caderneta Predial, necessária para a escritura, passe a ser obtida pelos serviços de notariado, evitando que o utente tenha de ir pedir este documento.
Os notários propõem-se, também, a fazer a liquidação do IMT no acto da escritura, evitando, mais uma vez, que os cidadãos tenham de ir efectuar o respectivo pagamento. Outra proposta vai no sentido dos notários averbarem o novo titular na Matriz Predial, podendo entregar logo após a celebração da escritura quer a certidão desta quer a caderneta predial actualizada.
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