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Correio da Manhã

Economia
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Nova avaliação da 'troika' começa na 2ª feira

A segunda avaliação trimestral da 'troika' ao plano de assistência económica e financeira começa na segunda-feira, anunciou nesta quarta-feira o Ministério das Finanças.
2 de Novembro de 2011 às 19:51
Plano de assistência económica e financeira vai ser novamente analisado
Plano de assistência económica e financeira vai ser novamente analisado FOTO: Lusa

"Durante aproximadamente duas semanas, as autoridades portuguesas com  responsabilidades no âmbito do programa irão analisar, juntamente com representantes  da Comissão Europeia, do Fundo Monetário Internacional [FMI] e do Banco  Central Europeu [BCE], o trabalho realizado até ao momento e o planeamento  dos trabalhos a prosseguir nos trimestres seguintes", lê-se num comunicado  emitido pelos gabinetes do ministro de Estado e das Finanças, Vítor Gaspar,  e do secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, Carlos Moedas.  

A primeira avaliação da 'troika' concluiu-se a 12 de Agosto. Nessa altura,  os técnicos da Comissão, do BCE e do FMI deram nota positiva aos esforços  de consolidação orçamental do Estado português.

A missão da equipa da 'troika', composta por Poul Thomsen (FMI), Rasmus  Ruffer (BCE) e Juergen Kroeger (Comissão), era fazer uma primeira avaliação da aplicação das medidas estipuladas no memorando de entendimento assinado  por Portugal e pelas três instituições.   

Em Agosto, apesar da avaliação geral positiva, os técnicos da 'troika'  advertiram para o risco de desvios orçamentais devido à insuficiente orçamentação de salários na Função Pública e à possibilidade de as receitas fiscais ficarem abaixo do previsto.   

A principal recomendação que a 'troika' fez em Agosto ao Executivo ficou  por cumprir.   

Na altura, as três instituições sugeriram a redução da Taxa Social Única  (TSU, a contribuição das empresas para a Segurança Social) em seis pontos  percentuais.   

No entanto, ao elaborar o Orçamento do Estado para 2012, o Governo concluiu  que não havia margem para reduzir a TSU, optando em vez disso por outra  medida de estímulo à atividade económica - o aumento do horário de trabalho  no sector privado em meia hora por dia.  

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