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Correio da Manhã

Economia
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Novas pensões com atraso até dez meses

Oito mil funcionários públicos à espera que saia o resultado do pedido de reforma.
Salomé Pinto 23 de Outubro de 2019 às 08:46
Vasco Costa, diretor central da CGA
Vasco Costa, diretor central da CGA FOTO: Miguel Baltazar
Os funcionários públicos têm de esperar em média 200 dias, isto é, até seis meses para começarem a receber a primeira prestação da Caixa Geral de Aposentações (CGA), mas há casos de trabalhadores que esperam até dez meses, segundo dados revelados pelo diretor central da CGA, Vasco Costa.

Quem recebe pelo regime de "pensão unificada", que junta as contribuições para a CGA e para a Segurança Social numa única prestação, tem de aguardar em média "quase 300 dias", isto é, 10 meses. Os prazos reduzem-se para 100 dias – três meses – para os pensionistas enquadrados no sistema não unificado, dos beneficiários que só têm descontos para a CGA.


"Neste momento, temos oito mil processos pendentes na atribuição de pensões", adiantou o diretor central da CGA. Segundo Vasco Costa, cerca de metade tem descontos para a CGA e Segurança Social, o que torna o processamento mais demorado. "A atribuição das pensões unificadas está a ser sacrificada por causa dos atrasos da Segurança Social", insiste, atirando responsabilidades "para os atrasos do Centro Nacional de Pensões da Segurança Social", onde parte da carreira contributiva é verificada.

No regime que conta apenas com os descontos dos trabalhadores para a CGA, "o objetivo é reduzir o tempo de 100 para 90 dias em 2020".

Estrangeiros alvo de maior controlo
Em dezembro é lançada a prova de vida automática por smartphone (reconhecimento facial ou voz) para os estrangeiros em Macau. O objetivo é, mensalmente, certificar que não estão a ser pagas pensões a pessoas falecidas.

Já pode acompanhar pedido no site da CGA
Desde terça-feira à noite que os funcionários públicos que peçam ou já tenham pedido a sua aposentação podem acompanhar online, e em tempo real, todo o processo até à atribuição da pensão. Basta estar inscrito na CGA direta para aceder à nova funcionalidade. Quem ainda não a tiver, pode solicitá-la no site, recebendo a senha de acesso no prazo de uma semana. No futuro, a direção da CGA quer permitir o registo com a chave móvel digital.

SAIBA MAIS
650 mil
pensionistas estão, neste momento, registados na Caixa Geral de Aposentações. Destes, 11 mil são estrangeiros e a maior fatia – dois mil – está em Macau.

Prova de vida
Desde que começam a receber a pensão, os estrangeiros têm de fazer prova de vida uma vez por ano, em janeiro. Em Portugal, a obrigação foi suspensa em 1997.
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