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Correio da Manhã

Economia
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NOVO IMPOSTO LOCAL À PORTA

O Presidente da República sugeriu ontem ao Governo a criação de “um novo imposto local, subordinado à manutenção da carga fiscal nacional, é uma medida bastante interessante e atractiva” para reforçar as receitas fiscais das autarquias.
24 de Junho de 2004 às 00:00
Com várias câmaras municipais em grave situação financeira, Jorge Sampaio defendeu, na abertura do seminário sobre “Finanças municipais”, que o novo imposto, além de “reforçar o peso da fiscalidade e dos recursos próprios no conjunto das receitas locais”, permitirá “reduzir a grande dependência destas da actividade económica de um único sector, o imobiliário”.
O Presidente avançou também com “a possibilidade de emissão de obrigações municipais”, um produto financeiro que seria indexado ao valor da autarquia em causa.
109 MILHÕES EM 4 MESES
O elevado nível de endividamento das autarquias não tem dissuadido os autarcas de recorrerem ao crédito.
Segundo o Banco de Portugal, nos primeiros quatro meses deste ano as instituições financeiras e monetárias concederam às câmaras um crédito de 109 milhões de euros, valor superior aos 101 milhões de euros emprestados em igual período de 2003.
O Tribunal de Contas diz que as câmaras de Setúbal, Évora, Loures, Marco de Canaveses, Amares, Sines, Castelo de Paiva, Barreiro, Ourique e Palmela já não têm capacidade de endividamento.
Jorge Sampaio disse ontem que “se deve permitir aos municípios recorrer ao crédito para financiar parte das despesas de investimento”, mas reconheceu que “faz sentido impor limites ao endividamento municipal”.
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