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Correio da Manhã

Economia
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Obras custam 4,2 milhões

O director-geral dos Impostos, Paulo Macedo, responsável pela recuperação de mais de 1,5 mil milhões de euros da dívida fiscal em 2006, também fez algum investimento na máquina fiscal. O objectivo foi modernizar os serviços de Finanças e para isso foram gastos, em 2006, mais de 4,2 milhões de euros na remodelação de várias infra-estruturas espalhadas por todo o País.
5 de Março de 2007 às 00:00
Paulo Macedo deverá deixar o cargo devido ao salário
Paulo Macedo deverá deixar o cargo devido ao salário FOTO: Jorge Godinho
De acordo com um anúncio publicado em Diário da República (DR), Paulo Macedo procedeu no ano passado a 37 adjudicações para a realização de obras nas repartições de Finanças, num valor superior a 4,2 milhões de euros. De Évora à Mealhada, foram vários os estabelecimentos remodelados, reabilitados ou objecto de pequenas reparações.
O valor mais alto adjudicado foi de 525 493,95 euros para remodelar e beneficiar a direcção de Finanças do Porto. Segundo a lista de empreitadas publicada no DR na passada sexta-feira, esta adjudicação foi feita à empresa Norasil, através de concurso público.
No ranking das adjudicações mais caras, a reinstalação do serviço de Finanças na rua dos Correeiros, em Lisboa, ocupa o segundo lugar, ao custar aos cofres do Estado mais de 347 mil euros. A empreitada foi entregue à empresa Constrope, por concurso público. Já a adjudicação mais modesta foi feita à empresa Antero Alves de Paiva, para a aquisição de balcões e outro mobiliário para o serviço de Finanças de Pampilhosa da Serra: 9387 euros. Esta empresa conseguiu, no entanto, o maior número de adjudicações: seis, num total de mais de 278 mil euros. Mas foi a empresa Constrope, com três adjudicações, que arrecadou mais de 493 mil euros. Com o mesmo número de adjudicações, a empresa Socijoba facturou mais de 236 mil euros.
Das 37 adjudicações realizadas pelo director-geral dos Impostos em 2006, 28 foram feitas através de um concurso limitado, ou seja, restringido a um grupo de empresas. Seis empreitadas foram adjudicadas através de concurso público e três por ajuste directo. O valor mais alto atribuído por ajuste directo foi de 26 767 euros, à empresa Antero Alves de Paiva, para fazer a fusão dos serviços de Finanças de Vila Nova de Foz Côa.
MACEDO DE SAÍDA
Paulo Macedo poderá deixar a Direcção-Geral dos Impostos em Maio, altura em que termina o seu mandato. Em causa está a lei, aprovada pelo actual Governo, que limita o vencimento dos titulares de cargos públicos ao salário do primeiro-ministro: 5360 euros. Paulo Macedo teria assim de reduzir em mais de 80 por cento o seu ordenado de 23 mil euros para se manter no quadro.
NOTAS SOLTAS
DÍVIDA FISCAL
A Administração Fiscal recuperou no ano passado mais de 1,5 mil milhões de euros da dívida fiscal. Um valor que representa mais 46 milhões do que o previsto pelo Governo. Este ano a fasquia já subiu para os 1600 milhões de euros.
DEVEDORES
A exposição pública dos devedores do Fisco, através das listas na internet, permitiu ao Estado arrecadar 59 milhões de euros. Este número está, porém, ainda longe do total das dívidas ao Estado, que se situa entre os 16 e os 17 mil milhões de euros.
DECLARAÇÕES
As taxas de incumprimento nas declarações de IRC, IVA e IRS registaram reduções. No caso do IRS, a taxa desceu de dez para sete por cento e no IRC de 24 para 19 por cento.
PENHORAS
A implementação do sistema informático de penhoras automáticas fez mais do que duplicar o número das mesmas em 2006. No ano passado foram registadas 85 737 penhoras, contra 37 473 em 2005.
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