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Correio da Manhã

Economia
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OCDE defende alargamento da taxa normal do IVA

Relatório da consolidação da reforma estrutural refere que Portugal aplicava taxas reduzidas do IVA de forma intensiva.
8 de Julho de 2014 às 13:05
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A OCDE afirmou hoje que Portugal deve "continuar a alargar o âmbito da aplicação da taxa normal do IVA", defendendo que a aplicação de taxas reduzidas a alguns setores, incluindo o hoteleiro, "é um método inadequado" de promover o emprego.

No relatório 'Portugal: consolidação da reforma estrutural para o apoio ao crescimento e à competitividade', feito a pedido do Governo português e hoje divulgado, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) refere que Portugal aplicava taxas reduzidas do IVA de forma intensiva, o que gerava perdas de receita substanciais.

Salvaguardando que o objetivo da aplicação de taxas reduzidas do IVA era "aliviar a carga fiscal das famílias com baixos rendimentos e apoiar os setores económicos mais fracos", a organização alertou que "o recurso a essas reduções é muitas vezes inapropriado e uma grande parte das vantagens revertem a favor de famílias em melhores condições financeiras".

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