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Correio da Manhã

Economia
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OE: PENSÕES MÍNIMAS AUMENTADAS ATÉ DEZEMBRO

As pensões sociais vão registar um aumento global de seis por cento já em dezembro próximo, anunciou esta terça-feira o primeiro-ministro, Durão Barroso, na abertura do debate parlamentar sobre o Orçamento do Estado para 2004.
4 de Novembro de 2003 às 16:24
O aumento em causa será doseados em duas etapas, a primeira prevê uma subida de quatro por cento até ao final de 2003, enquanto o segundo aumento será de dois por cento em meados de 2004. Segundo Durão Barroso, este aumento global deve beneficiar cerca de um milhão de pessoas.
No discurso de abertura da apresentação do Orçamento do Estado para 2004, Durão Barroso garantiu que, no próximo ano as pequenas empresas do interior do país poderão contar com uma nova taxa de IRC, de 15 por cento, e o imposto sucessório será eliminado.
O primeiro-ministro afirmou que se Portugal mantiver a postura de “poupar no acessório para investir no essencial” contribuirá para uma maior desagravamento fiscal. O chefe do Executivo social-democrata garante que até 2006 será aprovada uma nova redução do IRC para 20 por cento e uma redução da carga fiscal ao nível do IRS. Durão Barroso considera que está é a melhor forma de promover a “competitividade” da economia e prosseguir com a “justiça social”.
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