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Correio da Manhã

Economia
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Offshores com aval de ministro

Dinheiros públicos aplicados em produtos sediados lá fora.
Raquel Oliveira 21 de Maio de 2016 às 09:16
O ministro das Finanças, Mário Centeno
O ministro das Finanças, Mário Centeno FOTO: Mário Cruz/Lusa
Qualquer aplicação feita através das chamadas sociedades offshores por entidades públicas terá de ter o aval do ministro das Finanças. O Governo já está a trabalhar nesse sentido, depois de ter sido informado de aplicações superiores a 133 milhões de euros da Agência de Gestão da Tesouraria e Dívida Pública (IGCP) e do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS) em paraísos fiscais.

O Ministério das Finanças apurou que uma posição de 133 milhões de euros detida pela IGCP - respeitante a uma obrigação emitida pela Polo III - CP Finance Limited, sediada em Jersey - venceu em julho de 2015.

Foi ainda detetada uma outra posição de 171 mil euros detida pelo FEFSS, relativa a um investimento em ações da Hikma Pharmaceuticals Plc., com sede na Jordânia, emitidas e reguladas pela London Stock Exchange.


Segundo o ministro da Segurança Social, Vieira da Silva, trata-se de uma "participação num fundo britânico que conjuga as ações de um conjunto variado de empresas" que já vem de trás e não propriamente de uma aplicação direta em offshores.

Além de estar a criar os mecanismos de autorização prévia do ministro das Finanças, o Governo está a analisar "a pertinência de operações de financiamento por parte de entidades públicas através de veículos financeiros domiciliados em territórios qualificados como paraísos fiscais, esclareceu ontem o ministério liderado por Mário Centeno.
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