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Correio da Manhã

Economia
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Oliveira e Costa começa a ser julgado a 11 de Outubro

O ex-presidente do Banco Português de Negócios (BPN), José Oliveira e Costa, vai começar a ser julgado a 11 de Outubro, disse esta segunda-feira à agência Lusa fonte do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC).
12 de Julho de 2010 às 19:05
Oliveira e Costa está em prisão domiciliária desde 21 de Julho de 2009
Oliveira e Costa está em prisão domiciliária desde 21 de Julho de 2009 FOTO: Vítor Mota/Arquivo CM

Oliveira e Costa, em prisão domiciliária desde 21 de Julho de 2009, é acusado de crimes como abuso de confiança, burla qualificada, falsificação de documentos e branqueamento de capitais.  

Segundo o despacho de pronúncia, o juiz do TCIC, Carlos Alexandre, decidiu que além de Oliveira e Costa outros 15 arguidos vão a julgamento no chamado caso BPN, que levou à nacionalização do banco.   

Segundo a acusação do Ministério Público (MP), Oliveira e Costa concebeu um esquema ilícito para obter poder pessoal e proveitos financeiros com o apoio dos restantes arguidos - pessoas singulares e empresas (pessoas colectivas).  

Entre os acusados está um laboratório industrial de cerâmica (Labicer), sendo Oliveira e Costa o único arguido sujeito a medida privativa de liberdade,  neste momento prisão domiciliária, depois de ter estado em prisão preventiva. 

Na decisão, com mais de 700 páginas, o tribunal remeteu também para apreciação no Tribunal de Julgamento a alteração de medidas de coacção relativas a controle de contas bancárias de dois dos arguidos.  

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