Barra Cofina

Correio da Manhã

Economia
7

PAC DIVIDE EUROPA

Uma das mais antigas políticas comuns está a criar profundas divisões na Europa. A revisão da Política Agrícola Comum (PAC) proposta pelo comissário Franz Fischler ameaça colocar frente-a-frente o bloco hispano-francês (os maiores beneficiários líquidos do sistema) e a Alemanha (o maior contribuinte líquido).
10 de Julho de 2002 às 23:55
A principal alteração consiste em desligar as ajudas directas pagas aos agricultores dos níveis de produção e passar a baseá-las em critérios de qualidade, recompensando boas práticas a nível de segurança e qualidade alimentar, protecção ambiental e bem-estar animal.

Fischler mostrou-se convicto de que Portugal não vai ficar a perder com as mudanças, "bem pelo contrário".

"Do que sei da estrutura fundiária portuguesa, esta baseia-se em explorações de pequena dimensão, precisamente as que serão excluídas quer das medidas de modulação quer da obrigatoriedade de sujeição a auditorias", afirmou Franz Fischler em declarações aos jornalistas portugueses, em Bruxelas.

"Trata-se de uma vantagem clara para os agricultores portugueses que, além do mais, serão beneficiados pela redistribuição de dinheiro que visa financiar programas de desenvolvimento rural", acrescentou.

Quem não concorda com esta visão optimista do comissário Fischler é o ministro da Agricultura, Armando Sevinate Pinto, para quem a redução das ajudas directas vão afectar precisamente os 5,5 por cento de agricultores portugueses (cerca de 13 mil) que produzem e são competitivos.

"A ajuda desligada da produção e a redução das ajudas directas tendem a fazer desaparecer a agricultura portuguesa", afirmou Sevinate Pinto.

“EM PORTUGAL, 0,5% DOS AGRICULTORES RECEBEM 40% DO TOTAL DE AJUDAS”

O ex-ministro da Agricultura, Capoulas Santos, é de opinião que estamos perante um “momento histórico” que é preciso aproveitar para “revolucionar o conceito da PAC”.

Em declarações ao CM, aquele responsável diz que “Portugal tem tudo a ganhar com a alteração da actual política agrícola”.

“Somos o País que menos recebe da PAC, e se o modelo for alterado, substituindo o critério das «produções históricas» por critérios relacionados com o Ambiente, com a Qualidade e com o Emprego, temos todas as hipóteses de aumentar os níveis de ajuda, apesar do alargamento a Leste”, adianta.

Para Portugal, o resultado final desta reforma vai depender das negociações que agora começam. “Não podemos deixar que a PAC seja renacionalizada. Isso é o que querem os alemães. É necessário que a PAC continue a ser uma política comunitária”, diz o ex-ministro.

Capoulas Santos diz que quem mais beneficia com actual estado de coisas é a França, a Espanha e a Grécia. “ Só no algodão e no tabaco, os gregos recebem mais apoios do que Portugal em tudo o que produz”.

O ex-ministro receia que Sevinate Pinto possa estar “enfeudado” aos interesses dos grandes agricultores.

“Em Portugal, 0,5 por cento dos agricultores recebem 40 por cento do total das ajudas concedidas. É óbvio que, para esses, vai existir uma perda de rendimento. Mas estamos a falar de 1.500... e os restantes 250 mil? Esses podem ver aumentada a ajuda concedida através da PEC”, diz aquele responsável, que acrescenta, “cerca de 95 por cento dos agricultores portugueses não serão afectados pelas medidas mais gravosas deste projecto”.

Com o alargamento a Leste é pouco provável que o orçamento da PAC seja reforçado. “Com a actual estrutura o “bolo” é cortado em 15 “fatias”. Em 2004 (com o alargamento), esse mesmo “bolo” será cortado em 25 “fatias”. É óbvio que, se nada mudar, nós vamos receber menos dinheiro”, explica Capoulas Santos.
Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)