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Correio da Manhã

Economia
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Parlamento aprova aumento do IVA para 23%

O Parlamento aprovou esta quarta-feira o aumento da taxa normal do IVA para 23 por cento e as alterações propostas pelo PS, após o acordo com PSD, para evitar a taxação máxima dos produtos alimentares e para alimentação humana.
24 de Novembro de 2010 às 21:43
Leite com chocolate entre os produtos que passam a ser taxados a 23%
Leite com chocolate entre os produtos que passam a ser taxados a 23% FOTO: DR

Foi aprovado o artigo que previa o aumento da taxa normal do IVA de 21 por cento (actual) para 23 por cento, a vigorar a partir de 01 de Janeiro de 2011.  

No seguimento do acordo com o PSD, foi ainda aprovada a retirada da  proposta de lei do orçamento a norma que previa passar vários produtos alimentares  e para alimentação humana das taxas reduzida (6%) e intermédia (13%).  

Entre os produtos que estavam para passar para a taxa máxima constavam os leites achocolatados, os refrigerantes ou as conservas, entre muitos outros.  

Com a alteração passam a ser sujeitos a uma taxa de IVA de 23 por cento os ginásios, as plantas ornamentais, as flores de corte e os utensílios e outros equipamentos destinados ao combate e prevenção de incêndios.  

A proposta de alteração à lei do orçamento agora aprovada previa substituir a primeira proposta de alteração apresentada pelo grupo parlamentar socialista, corrigindo a designação de uma das alíneas para evitar que os livros fossem  sujeitos à taxa máxima, mantendo-se assim abrangidos pelo IVA a 6 por cento. 

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