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Correio da Manhã

Economia
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Passos Coelho em Maputo para transferência de capital em hidroeléctrica

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, chega esta segunda-feira de manhã a Maputo, numa visita oficial a Moçambique que será marcada pela transferência de capital detido por Portugal na Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) para o Estado moçambicano.
9 de Abril de 2012 às 09:08
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, inicia esta segunda-feira uma visita oficial a Maputo, Moçambique
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, inicia esta segunda-feira uma visita oficial a Maputo, Moçambique FOTO: Lusa

O negócio, num valor ainda não divulgado, deverá consistir na venda a Moçambique de 7,5 % dos 15% que Portugal ainda detém na HCB, conforme diversos instrumentos assinados entre os dois estados ao longo dos anos, que regularam uma transferência prevista nos acordos de Lusaka, de 1974, sobre a independência de Moçambique.

Nos últimos dias têm surgido diversas notícias sobre o destino a dar aos restantes 7,5% que Portugal continuará a deter na HCB, que inicialmente era previsto serem vendidos à REN mas que o Ministério da Energia moçambicano garantiu em comunicado que serão também cedidos ao país africano no espaço de dois anos.

Na comitiva de Passos Coelho estão o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, o ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, o secretário de Estado da Energia, Artur Trindade e a secretária de Estado do Tesouro e das Finanças, Maria Luís Albuquerque.

A visita de dois dias de Passos Coelho, a primeira que efectua a Moçambique como chefe do Governo português, tem sido destacada pelos meios de comunicação social de Maputo, com o semanário pró-governamental Domingo a puxar o assunto para a primeira página, mas nada mais adiantando do que a agenda de deslocação.

A chegada de Passos Coelho está prevista para as 10h50 (09h50 em Lisboa). Ao início da tarde, o chefe de Governo depõe uma coroa de flores no monumento aos Heróis Moçambicanos e é recebido, em seguida, pelo Presidente moçambicano, Armando Guebuza.

Para as 16h00 está prevista a assinatura dos "instrumentos contratuais relativos à Hídrica de Cahora Bassa". O primeiro dia da visita oficial termina com um banquete oferecido a Passos Coelho por Armando Guebuza.

Na terça-feira, o primeiro-ministro visita o Centro de Dia Mães de Mavalane, um projecto da cooperação portuguesa, nos arredores de Maputo.

À tarde, Passos Coelho participa num encontro empresarial e visita a escola portuguesa de Maputo, para onde está previsto um encontro com a comunidade portuguesa residente no país. A agenda oficial da viagem termina com um jantar de retribuição em honra do Chefe de Estado moçambicano.

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