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Correio da Manhã

Economia

Passos Coelho: "Jerónimo Martins vai continuar a pagar impostos em Portugal"

O primeiro-ministro negou esta sexta-feira que o Governo tenha sido informado da operação do grupo Jerónimo Martins e disse que as informações que recolheu indicam que a empresa "vai continuar a pagar os seus impostos em Portugal", nomeadamente o IRC.
6 de Janeiro de 2012 às 12:20
O primeiro-ministro negou esta sexta-feira que o Governo tenha sido informado da operação do grupo Jerónimo Martins e disse que as informações que recolheu indicam que a empresa "vai continuar a pagar os seus impostos em Portugal
O primeiro-ministro negou esta sexta-feira que o Governo tenha sido informado da operação do grupo Jerónimo Martins e disse que as informações que recolheu indicam que a empresa 'vai continuar a pagar os seus impostos em Portugal FOTO: Lusa

"O Governo não foi previamente informado desta operação nem desta intenção", afirmou Pedro Passos Coelho no Parlamento, depois de confrontado com a deslocalização de parte do capital do grupo Jerónimo Martins para a Holanda pelo líder do PCP, Jerónimo de Sousa. 

"A autoridade tributária e aduaneira está a analisar os aspectos fiscais que rodeiam a operação de modo a fazer uma leitura mais correcta daquilo que se passou".

"Espero não me precipitar se disser que o grupo Jerónimo Martins vai continuar a pagar os seus impostos em Portugal, em termos de IRC, que os dividendos obtidos pelos detentores de participações no grupo continuarão a pagar os impostos em Portugal", afirmou Pedro Passos Coelho, acrescentando que "aquilo que se passa é que haverá também uma repartição no pagamento desses dividendos com o território holandês, com os impostos devidos pelos dividendos distribuídos pela SGPS".

O primeiro-ministro afirmou ainda que a operação deverá "traduzir-se numa maior capacidade de financiamento, a custos mais baixos, e, eventualmente, uma facilidade de tributação sobretudo na Venezuela e na Colômbia, onde o grupo pretende fazer um investimento importante e que é importante para Portugal".  

"Se o problema tivesse sido inteiramente fiscal, ele estava na decorrência de deterioração de condições fiscais em Portugal para a captação de investimento externo", declarou Passos Coelho, afirmando esperar que um despacho do Governo já em vigor "para clarificar que não haveria dupla tributação", possa ajudar outros grupos, "já que não ajudou o grupo Jerónimo Martins, a manter ou até a atrair investimento estrangeiro para Portugal".  

O chefe de Governo admitiu que as empresas enfrentam "custos de financiamento mais elevados mesmo quando têm que operar no estrangeiro" e que "os grupos precisam de encontrar alternativas de financiamento lá fora para puderem garantir actividades para Portugal".  

"O Governo não está interessado nem em afugentar investidores nem em penalizar mais investidores, o Governo gostaria que o crescimento em Portugal se pudesse fazer com mais poupança e mais atracção de capital externo", concluiu Pedro Passos Coelho.

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