A edição de hoje
Presidentes das confederações pretendem abordar o aumento do salário mínimo nacional.
Os presidentes das confederações anunciaram, esta sexta-feira, que vão pedir uma audiência com caráter de urgência ao primeiro-ministro onde pretendem abordar o aumento do salário mínimo nacional (SMN).
A posição dos presidentes da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), Empresarial de Portugal (CIP), do Turismo de Portugal (CTP) e dos Agricultores de Portugal (CAP) foi assumida esta sexta-feira no final de uma ausência com o Presidente da República.
"Estivemos aqui junto do senhor Presidente da República a explicar a razão da nossa suspensão na Concertação Social. Aquilo que vamos fazer a partir de agora é pedir, com caráter de urgência, uma audiência ao senhor primeiro-ministro", adiantou o presidente da CTP, Francisco Calheiros à saída da reunião com Marcelo Rebelo de Sousa.
Questionado sobre a possibilidade de, mesmo em cenário de eleições antecipadas, o Governo poder avançar com o aumento do SMN, Francisco Calheiros adiantou que esse "é um tema que, com certeza, vamos falar na reunião que vamos pedir com o primeiro-ministro".
"Esse é um assunto que iminentemente é discutido na Concertação Social e portanto iremos falar entre nós, iremos falar com o senhor primeiro-ministro e vamos esperar que seja agendado esse assunto na Concertação Social, porque gostamos de dar o exemplo e esses temas como o salário mínimo, que são temas que são determinantes, devem ser discutidos na Concertação Social", referiu o presidente da CTP que falou em nome das restantes confederações patronais.
Sublinhando que esta audiência com o Presidente da República foi pedida pelas confederações patronais depois de estas, na semana passada, terem anunciado em conferência de imprensa que iam suspender a sua participação na concertação Social, Francisco Calheiros afirmou que esta reunião serviu para explicar a Marcelo Rebelo de Sousa a razão dessa suspensão.
Questionado sobre se a atual crise política e o cenário de dissolução do parlamento foram abordados no encontro, o presidente da CTP referiu que não.
"Não, esse assunto não esteve em cima da mesa. Estivemos exclusivamente a tratar da questão da Concertação Social, um grande debate com o Presidente da República mas foi exclusivamente só sobre a questão da nossa suspensão da Concertação Social", afirmou.
A perguntas sobre se as confederações patronais entendem que o país tem capacidade para enfrentar esta crise política, Francisco calheiro declinou entrar "em questões político-partidárias", precisando que os que as confederações patronais desejam é que "saia um quadro político que permita estabilidade e as reformas que o país precisa para voltarmos ao crescimento económico".
"Estamos com um ano e meio de pandemia [...], a pandemia não está debelada. Sem ninguém esperar tivemos uma crise de matérias-primas, neste momento estamos com uma crise de combustíveis e energias", apontou para concluir ser "evidente" que "ninguém desejaria somar a estas crise uma crise política".
O Presidente da República está, esta sexta-feira, a ouvir os parceiros sociais, com as audiências a começarem pelas quatro confederações patronais, que foram recebidas em conjunto por Marcelo Rebelo de Sousa.
Ao longo da tarde, o Presidente da República vai ainda receber as centrais sindicais, CGTP e UGT, e o presidente do Conselho Económico e Social (CES), Francisco Assis.
Entre as confederações patronais e as centrais sindicais, Marcelo Rebelo de Sousa faz uma pausa nas audiências aos parceiros sociais para receber a Presidente da República do Kosovo, Vjosa Osmani.
O parlamento 'chumbou' na quarta-feira, na generalidade, o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) com os votos contra do PSD, BE, PCP, CDS-PP, PEV, Chega e IL, abrindo caminho a eleições legislativas antecipadas.
O PS foi o único partido a votar a favor da proposta orçamental, que mereceu as abstenções do PAN e das duas deputadas não-inscritas, Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues.
Antes da votação, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já tinha avisado que perante um chumbo do OE2022 iria iniciar "logo, logo, logo a seguir o processo" de dissolução do parlamento e de convocação de eleições legislativas antecipadas.
Para dissolver a Assembleia da República, o Presidente tem de ouvir os partidos parlamentares, o que acontece no sábado, e o Conselho de Estado, que se reúne na quarta-feira.
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