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Correio da Manhã

Economia
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Reforma antecipada perde 49%

Governo descongela parcialmente reformas antecipadas no próximo ano, mas acumulação de penalizações impõe redução de 49% no valor a receber.
Pedro H. Gonçalves 5 de Dezembro de 2014 às 10:39
Mota Soares volta a permitir reformas antecipadas FOTO: Pedro Nunes / Lusa

Os portugueses que pedirem a reforma antecipada no próximo ano vão perder mais de metade do valor da pensão.
O Governo aprovou ontem o descongelamento parcial das aposentações, mas somadas as penalizações à reforma antes dos 66 anos, o corte chega aos 49%. A partir de 2016, as pensões antecipadas voltam a ser possíveis a partir dos 55 anos e 30 anos de carreira contributiva.

A partir de 1 de janeiro de 2015 os trabalhadores do setor privado podem pedir a reforma antecipada se cumprirem dois requisitos: terem pelo menos 60 anos de idade e 40 anos de desconto. No próximo ano, estes são os únicos trabalhadores do privado que podem pedir a reforma antes da idade legal dos 66 anos. Mas há penalizações que tiram metade do valor da reforma. Por cada ano de antecipação há um corte de 6% – chegando aos 36% nos casos de antecipação aos 60, seis anos antes –, a que se soma o fator de sustentabilidade de 13%. Tudo somado, numa pensão de 1000 euros, as penalizações levam 443 euros, com o reformado a receber 557 euros. Uma pensão de 800 euros perde 355 euros.

O regime transitório ontem aprovado em Conselho de Ministros já tinha sido anunciado pelo ministro da Segurança Social, Pedro Mota Soares, mas traz uma novidade: é que em 2016 o Governo regressa às regras antigas, permitindo que todos os portugueses com 55 anos e 30 de descontos possam pedir a pensão antecipada. Em janeiro de 2016, a idade da reforma estará nos 66 anos e dois meses. 

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