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Correio da Manhã

Economia
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PENSÕES IGUAIS AO SALÁRIO MÍNIMO

O ministro da Segurança Social garantiu ontem que o processo de convergência das pensões mínimas com o salário mínimo nacional vai estar concluído em 2006.
9 de Novembro de 2004 às 00:00
“O Governo compromete-se a levar a cabo a convergência das pensões com o salário mínimo nacional em 2006”, disse Fernando Negrão na Comissão Parlamentar de Economia e Finanças, durante a discussão do Orçamento do Estado para 2005.
O Orçamento do Estado para 2005 prevê 50 milhões de euros para a concretização de 64 por cento da convergência das pensões, contra os 61 por cento concretizados este ano. Em 2006, o Orçamento vai ter de concluir os restantes 36 por cento. O que significa que o montante previsto será “substancialmente superior ao de 2005”, explicou Fernando Negrão. De acordo com o ministro, já foi atingida a convergência das pensões com o salário mínimo em três escalões: com menos de 15 anos de carreira contributiva, entre 29 e 30 anos e com 40 ou mais anos de descontos.
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