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Correio da Manhã

Economia
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PESO DA RECEITA FISCAL EM PORTUGAL ABAIXO DA MÉDIA DA UE

O peso da receita fiscal em Portugal expresso em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB) é inferior ao valor médio da União Europeia (UE), divulgou ontem a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE).
23 de Outubro de 2003 às 00:00
PESO DA RECEITA FISCAL EM PORTUGAL ABAIXO DA MÉDIA DA UE
PESO DA RECEITA FISCAL EM PORTUGAL ABAIXO DA MÉDIA DA UE FOTO: d.r.
As estimativas feitas para 2002, incluídas num relatório sobre as receitas públicas entre 1965 e 2002, indicam que este peso é em Portugal de 34 por cento do PIB, que compara com uma média de 40,5 por cento na UE e 39 por cento nos Estados europeus membros da OCDE.
O valor português é ainda inferior ao apresentado por Espanha, que se situa em 35,6 por cento, por Hungria e Polónia, ficando duas décimas acima do da República Checa.
A OCDE faz alguns avisos em relação a estes dados, uma vez que podem ser condicionados pela qualidade do cálculo do valor do PIB e pelo atraso na divulgação dos valores finais, que pode chegar a 18 meses em relação ao período do referência.
Em todo o caso, a informação disponibilizada revela que o maior peso das receitas fiscais é suportado pelos contribuintes nórdicos, enquanto os mexicanos beneficiam de uma menor incidência fiscal (apenas 18 por cento do PIB). A Dinamarca regista 49,9 por cento e a Suécia 50,6 por cento do PIB. A Bélgica também regista um peso fiscal elevado, de 46,2 por cento.
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