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Correio da Manhã

Economia
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Pinhal Interior vai mesmo avançar

Líder do PSD e o primeiro-ministro cooperam no combate à crise, mas obras públicas avançam. Estradas de Portugal, Mota-engil e 11 bancos assinam acordo.
29 de Abril de 2010 às 00:30
Passos Coelho reuniu-se ontem com o primeiro-ministro e prometeu cooperação contra a crise. Sinal de que não haverá crise política
Passos Coelho reuniu-se ontem com o primeiro-ministro e prometeu cooperação contra a crise. Sinal de que não haverá crise política FOTO: Tiago Petinga/Lusa

A Estradas de Portugal (EP), a Ascendi, consórcio liderado pela Mota-Engil, e um grupo de 11 bancos assinaram ontem, no Hotel Altis, em Lisboa, os acordos financeiros do contrato da subconcessão do Pinhal Interior, dando um sinal inequívoco de que as grandes obras públicas vão avançar, apesar da enorme dívida do Estado.

O contrato foi assinado precisamente no dia em que o líder do PSD e o primeiro-ministro se reuniram para tentar travar os especuladores financeiros e combater a dívida pública. Ora, o projecto do Pinhal Interior prevê um investimento de 1,2 mil milhões de euros e implicará, no final dos 30 anos da concessão, uma dívida pública futura na ordem dos três mil milhões de euros.

Aliás, o CM apurou que Passos Coelho foi informado de que o acordo de concessão iria ser assinado ainda antes de se reunir com Sócrates. Desconhece-se, no entanto, se a matéria foi discutida na reunião em São Bento.

O presidente da EP, Almerindo Marques, disse ao CM que com esta assinatura 'ficou tudo concluído' no que respeita ao Pinhal Interior. No entanto, segundo as nossas fontes, falta ainda assinar o contrato de concessão propriamente dito, o que estava previsto acontecer hoje, mas terá sido adiado.

A concessão do Pinhal Interior foi adjudicada em Janeiro deste ano à Ascendi, consórcio liderado pela Mota-Engil, cujo presidente executivo é Jorge Coelho, até 2040. No total, são quase 567 km de estrada que prometem criar mais de 40 mil empregos, reduzir a sinistralidade e a distância entre Coimbra, Pombal, Vila Velha de Ródão e Tomar. Quando estiver terminada, em Fevereiro de 2013, a obra, segundo o Ministério das Obras Públicas, deverá servir mais de 400 mil habitantes.

Segundo contas do Governo, a concessão tem benefícios económicos e sociais na ordem dos 1068 milhões de euros e custos de 869 milhões de euros. O que significa um saldo de 199 milhões. Os bancos que assinaram ontem os acordos financeiros, no valor de 939 milhões, são: BES, CGD, BPI, Barclays, Banif, Caja Madrid, BBVA, Banco Popular, Banesto, La Caixa e o BEI.

FRASES

'Governo está disponível para fazer tudo o que for necessário'

'É da maior importância dar um sinal de confiança ao País e aos os mercados internacionais', José Sócrates, Primeiro-Ministro

 

'Diferenças não nos impedirão de oferecer estabilidade'

'Faremos o que estiver ao nosso alcance e o que se revelar necessário para o País', Pedro Passos Coelho, Líder do PSD

PASSOS PROMETE COOPERAÇÃO

O primeiro-ministro, José Sócrates, e o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, reuniram-se ontem, de urgência, em S. Bento para concertar uma estratégia contra o que consideraram ser um 'ataque especulativo dos mercados'. Sócrates elogiou a 'atitude de responsabilidade' do líder da oposição e Pedro Passos Coelho prometeu 'quadro de estabilidade' política, afastando um cenário de eleições antecipadas. 'Quaisquer que sejam as diferenças políticas – e elas existem, como é patente – entre PSD e PS, essas diferenças não nos impedirão de oferecer a Portugal um quadro de estabilidade', afirmou Passos.

PRESIDENTE PROMULGA ORÇAMENTO

O Presidente da República, Cavaco Silva, já promulgou o Orçamento de Estado para 2010 e o documento foi ontem publicado em Diário da República. Ao contrário do que é habitual, o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, participou ontem na reunião semanal do chefe de Estado com José Sócrates, no Palácio de Belém. A reunião durou cerca de uma hora e quarenta minutos e, em cima da mesa, deverá ter estado a queda de Portugal no rating da agência de notação financeira Standard & Poor’s. Questionado, anteontem à noite, sobre a matéria, o Presidente da República disse acompanhar 'de perto o evoluir da turbulência nos mercados financeiros', mas recusou comentar o corte do rating.

NÚMEROS

O contrato com um consórcio liderado pela Mota-Engil para a auto-estrada do Pinhal Interior vale 1,2 mil milhões de euros e corresponde a cerca de metade da despesa orçamentada para 2010 no Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e três vezes os gastos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

1,115

Mil milhões de euros, ou seja, 92,9% do preço da auto-estrada tem o OE 2010 para despesa do Estado em tecnologias de informação e comunicações.

2,0443

Mil milhões de euros, ou seja, 1,7 vezes a auto-estrada, é quanto está previsto para subsídios de desemprego e apoio ao emprego.

13,4647

Mil milhões de euros, ou seja, 11,2 auto-estradas do Pinhal Interior, são necessários para pagar as pensões em 2010.

12,9

‘Cristianos Ronaldos’ compravam--se com o dinheiro da auto-estrada, se o Real não subisse o preço.

SUBSÍDIO LIMITADO A 75%

O Governo vai limitar o subsídio de desemprego a 75 por cento do salário líquido para promover um regresso mais rápido à vida activa. Esta é uma das medidas previstas no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) que o Executivo pretende antecipar para dar um sinal claro aos agentes internacionais de que o 'objectivo orçamental de Portugal é para cumprir'.

O anúncio foi feito ontem pelo primeiro-ministro, José Sócrates, após uma reunião com o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, e a medida foi apresentada pela ministra do Trabalho, Helena André, na reunião da concertação social.

Nas alterações ao subsídio de desemprego, o Governo propõe, ainda, que, nos primeiros doze meses, os beneficiários sejam obrigados a aceitar ofertas de trabalho com uma remuneração 10% superior ao valor do subsídio. Após um ano, o 'emprego conveniente' será aquele que garanta uma retribuição de valor igual ou superior à prestação de desemprego.

Segundo Sócrates, o Governo vai avançar ainda 'com auditorias e fiscalizações às prestações sociais'. Medidas a somar, assim, à tributação das mais-valias bolsistas e à introdução de portagens nas Scut.

PORTAS: DEBATE DE URGÊNCIA

O líder do CDS-PP, Paulo Portas, marcou um debate de urgência, para hoje, sobre a dívida portuguesa e disse 'manter disponibilidade' para dialogar, excluindo qualquer aumento de impostos

LOUÇÃ: PRESTAÇÕES SOCIAIS

O líder do BE, Francisco Louçã, rejeitou hoje cortes nas prestações sociais e propôs que a banca pague um mínimo de 25 por cento de IRC, medida 'que recuperaria 600 milhões de euros'

JERÓNIMO: OPERAÇÃO PERIGOSA

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, alertou que Portugal vive sob ' intensa e perigosa operação de carácter especulativo dirigida pelos centros de decisão do grande capital'

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