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Correio da Manhã

Economia
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Polémica na ERTA chega a tribunal

A polémica em torno da presidência da Entidade Regional de Turismo do Algarve (ERTA) chegou ao Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé.
24 de Março de 2011 às 00:30
Nuno Aires e António Pina estão em luta pela presidência da Entidade Regional de Turismo do Algarve
Nuno Aires e António Pina estão em luta pela presidência da Entidade Regional de Turismo do Algarve FOTO: Rui Pando Gomes

O primeiro vice-presidente da entidade, Nuno Aires, interpôs uma providência cautelar em que pede a nulidade do acto de recondução de António Pina na presidência da entidade. Pina foi eleito presidente da ERTA, para segundo mandato, em Outubro de 2008. Pediu suspensão em Agosto de 2009, alegando impedimento legal em acumular a reforma como director regional de Educação, e foi substituído por Aires.

Este mês, Pina pediu para regressar à presidência, na sequência de alterações ao regime legal das incompatibilidades. Na semana passada, o presidente da assembleia-geral da ERTA, Elidérico Viegas, deu posse a Pina. Nuno Aires entende que Elidérico Viegas agiu de "forma unilateral" e quer "repor a legalidade". Pede ainda que Pina seja inibido de praticar actos como presidente.

Elidérico Viegas defende que se limitou a "dar posse a um presidente eleito", cumprindo os estatutos como quando deu posse a Aires como substituto. Pina disse que esta providência "afecta a imagem da ERTA" e que ele próprio assume a sua parte de responsabilidade. Nuno Aires, que está de férias desde segunda-feira, não quis prestar declarações.

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