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Correio da Manhã

Economia
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Pontes sobre o Tejo mantêm IVA de 5%

Os ministros das Finanças da União Europeia chegaram ontem, em Bruxelas, a acordo sobre as taxas reduzidas do IVA que contempla as portagens das pontes sobre o Tejo, como Lisboa exigia.
11 de Março de 2009 às 00:30
Ponte 25 de Abril, em Lisboa
Ponte 25 de Abril, em Lisboa FOTO: Vítor Mota

"Há um compromisso sobre o IVA", disse o ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, acrescentando que "Portugal tem contemplado a sua preocupação relativamente às pontes de Lisboa".

O Governo disse na segunda-feira que ia vetar o "acordo político" sobre as taxas reduzidas de IVA se este não incluísse as portagens das pontes sobre o Tejo.

No entanto, o Governo português recusou aplicar a taxa reduzida ao sector da restauração. "Não vai haver alteração na restauração", disse à Lusa fonte oficial do Ministério das Finanças, o que significa que o sector continuará a praticar uma taxa de IVA de 12 por cento. O sector da restauração reivindica desde 1992 a aplicação de uma taxa de IVA de cinco por cento.

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