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Correio da Manhã

Economia
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PPP, com investimentos de 40 M€, dissolvida por causa da crise

A parceria público-privada (PPP) que se propunha concretizar o maior projecto de investimento de sempre em Fafe, na ordem dos 40 milhões de euros, foi dissolvida, por causa da crise, informou esta terça-feira a Câmara Municipal.
27 de Novembro de 2012 às 16:56

Segundo um comunicado da autarquia, "o actual contexto económico e financeiro coloca sérios entraves à concretização do objecto social, a curto prazo, designadamente pela falta de crédito da banca e de recursos próprios dos parceiros, o que torna inviável manter a parceria".

O consórcio responsável pela execução das obras da PPP foi formalizado em inícios de 2011, detendo a Câmara 49 % do capital, enquanto o restante era distribuído por quatro empresas.

A ideia era realizar, em três anos, investimentos avaliados em mais de 40 milhões de euros, designadamente a construção e conservação do recinto da feira semanal, o parque de estacionamento da Praça Mártires do Fascismo, a obra de requalificação da Praça José Florêncio Soares e parque de estacionamento, a construção da piscina no Parque da Cidade, a construção e conservação dos lagos do Parque da Cidade, bem como a concepção, construção e conservação do Mercado Municipal e do novo Parque Municipal de Desportos.

"Na ocasião, a perspectiva era a de concretizar o maior projecto de investimento de sempre no município. Para tal, contribuía a excelente situação financeira do município, preparada nos últimos anos de uma rigorosa gestão das finanças autárquicas", acrescenta o comunicado.

Diz ainda que o actual contexto económico e financeiro coloca "sérios entraves" à concretização, a curto prazo, daquelas obras, designadamente pela falta de crédito da banca e de recursos próprios dos parceiros, "o que torna inviável manter a parceria".

Assim, o município propôs "a imediata dissolução e liquidação da sociedade, propondo aos outros sócios que os direitos relativos aos projectos em curso transitem para a Câmara, como forma de garantir a possibilidade da sua execução pelo próprio município noutra conjuntura, no futuro".

Em contrapartida, as empresas vão ser compensados dos custos que tiveram com a PPP, na proporção da respectiva participação no capital social da sociedade, no montante de 114 mil euros.

Em 2013, a Câmara vai avançar com a requalificação da feira semanal, um dos empreendimentos que estava previsto na PPP.

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