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Correio da Manhã

Economia
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Processos de insolvência de empresas triplicam

Os processos de insolvência de empresas que deram entrada nos tribunais triplicaram nos primeiros três meses deste ano em comparação com o primeiro trimestre de 2007.
2 de Outubro de 2011 às 16:28
Nos últimos cinco anos, número de processos de insolvência a entrar nos tribunais aumentou 206,9%
Nos últimos cinco anos, número de processos de insolvência a entrar nos tribunais aumentou 206,9% FOTO: Pedro Catarino

Dados estatísticos do Ministério da Justiça indicam que o número de processos que deu entrada nos tribunais subiu 206,9% nos últimos cinco anos, sendo reconhecido um "aumento acentuado".  

A análise do MJ mostra também que em apenas três em cada quatro casos de falência os créditos não são pagos na totalidade: "a proporção de processos que apresentam algum tipo de pagamento de créditos é de 23,9 por cento face aos 76,1 por cento que não apresentam qualquer tipo de pagamento".  

Por outro lado, no que se refere à proporção do montante de créditos pagos face aos valores reconhecidos pelos tribunais, essa taxa é de "apenas 6,1%", sendo que aos restantes 93,9% não correspondeu um pagamento efectivo. 

Já sobre a duração média de resolução dos processos, esta sofreu uma diminuição de sete meses em relação a 2007. Em média um processo deste tipo demora três meses a ser resolvido num tribunal de primeira instância.  

Esta redução temporal é fruto, segundo o Ministério da Justiça, das alterações processuais introduzidas no Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas. Os dados estatísticos indicam também um aumento, desde 2007, do número de processos postos pelas empresas mais pequenas, que têm um peso cada vez maior no total. Entre as empresas com capital social até 1000 euros, a subida foi de 3,2 pontos percentuais, passando a representar agora 8,1 por cento do total.  

Já no caso das empresas com capital social até 10 mil euros, a subida foi maior (15 pontos percentuais), chegando a 38,8 por cento do total de empresas que apresentaram insolvência em tribunal.  

Pelo contrário, o número de processos de empresas cujos capitais sociais excedem os 10 mil euros, diminuiu. Outro dos dados em destaque é quantidade de insolvências de empresas declaradas pelos tribunais, que aumentou 60% nos primeiros três meses do ano, em comparação com o primeiro trimestre do ano passado.  

No primeiro trimestre deste ano, os tribunais decretaram 2.195 insolvências, contra as 1.374 dos primeiros meses de 2010.

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