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Correio da Manhã

Economia
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PT evita deslize maior no défice

O défice do subsector Estado continua a aumentar, tendo fechado 2010 nos 14,249 mil milhões de euros – mais 192 milhões do que em igual período do ano passado. Apesar da satisfação do Governo com os resultados da execução, e que deverão colocar o défice abaixo da meta dos 7,3%, só a integração do fundo de pensões da PT evitou um maior deslize das contas públicas e compensou o mau resultado dos Serviços e Fundos Autónomos, em que são integrados os resultados financeiros dos institutos públicos.
21 de Janeiro de 2011 às 00:30
PT, FINANÇAS, GOVERNO, DÉFICE
PT, FINANÇAS, GOVERNO, DÉFICE FOTO: Jorge Paula

"O valor provisório do défice do Estado ascendeu a 14 249 milhões de euros, que incorpora o encargo financeiro associado à regularização de responsabilidades pela entrega de dois submarinos, no montante de 1001 milhões de euros", lê--se na síntese de execução orçamental divulgada ontem.

Como a despesa efectiva subiu 1783 milhões (3,7%), a integração do fundo de pensões da PT na Caixa Geral de Aposentações – que valeu 1882 milhões – colmatou o encargo dos submarinos e deu uma folga ao Governo de quase 800 milhões. Quando somados os três subsectores, o défice global ascende a 11 335 milhões de euros. A receita efectiva subiu 4,6% e a fiscal 5,5% face a 2009. O IVA, o Imposto sobre Veículos e o Imposto sobre o Tabaco contribuíram para tal resultado.

Segundo o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, a Segurança Social e o sector Estado contribuíram com um saldo adicional de 282 milhões e 680 milhões. "Os Serviços e Fundos Autónomos tiveram uma deterioração do saldo da ordem dos 140 milhões." Nesta estrutura, a aquisição de serviços subiu 12,1%, para 8883 milhões.

MULTAS RENDEM MENOS DINHEIRO

Os dados do Boletim da Direcção-Geral do Orçamento mostram que as receitas referentes a multas a infracções ao Código da Estrada desceram cerca de 31%. Os 69,5 milhões de euros de receita de 2009 passaram para 47,7 milhões no ano passado. Os dados da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária são porém diferentes. A receita deste organismo quanto a multas em 2010 foi de 76 milhões de euros, enquanto em 2009 foi de 78,9 milhões, apurou o CM.

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