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Correio da Manhã

Economia
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QREN: Governo aprova comissão liderada por Vitor Gaspar

O Governo formalizou esta quarta-feira a criação da comissão que vai passar a gerir os fundos comunitários, com o Ministério das Finanças a liderar o grupo interministerial que integra outros sete organismos
7 de Março de 2012 às 14:11
Ministro das Finanças, Vitor Gaspar, assume gestão de fundos comunitários
Ministro das Finanças, Vitor Gaspar, assume gestão de fundos comunitários FOTO: Agência Lusa

A Comissão Interministerial de Orientação Estratégica dos Fundos Comunitários e Extracomunitários foi aprovada hoje num Conselho de Ministros sem direito a perguntas, depois da gestão do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) ter sido objecto de polémica nos últimos dias devido à subalternização do Ministério da Economia na gestão das verbas comunitárias.

A comissão vai ser composta pelos ministros dos Negócios Estrangeiros, Administração Interna, da Economia e do Emprego, da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social, cabendo a coordenação ao ministro das Finanças, Vítor Gaspar.

Segundo o comunicado do Conselho de Ministros, durante a vigência do programa de ajuda financeira a Portugal, a comissão será responsável pelas orientações estratégicas para a utilização das verbas nacionais de fundos comunitários e extracomunitários, definição de prioridades financeiras e orçamentais e articulação da aplicação destas verbas com as prioridades de política económica, previstas no acordo da 'troika', designadamente em matéria de consolidação orçamental.

São abrangidos todos os programas e estruturas de governação nacionais criados no quadro do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), do Fundo de Coesão (FC) e do Fundo Social Europeu (FSE), do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), do Fundo Europeu das Pescas (FEP), entre outros.

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