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Correio da Manhã

Economia

QUERCUS PEDE IMPOSTO

O coque de petróleo, utilizado pelas indústrias cerâmica e cimenteira, deveria estar também sujeito ao imposto sobre os produtos petrolíferos. Eis a posição da Quercus, visto que se trata de “um combustível sólido muito poluente e com um elevado potencial de perigosidade para a saúde humana e o ambiente.”
28 de Agosto de 2004 às 00:00
Segundo a organização presidida por Hélder Spínola, “o aumento da utilização do coque de petróleo é por este combustível ser mais barato do que outras alternativas menos poluentes, nomeadamente, o gás natural, por, inexplicavelmente, não estar sujeito ao imposto sobre os produtos petrolíferos.”
Precisamente por isto, a Quercus diz que “dezenas de indústrias do sector da cerâmica, reconvertidas à utilização do gás natural, mudaram para o coque de petróleo por razões concorrenciais, procurando baixar os custos de produção, provocando um retrocesso ambiental.”
Os ambientalistas alertam para a “concorrência desleal”, que pode generalizar-se devido ao aumento do preço do petróleo. Ou seja: as empresas que laboram com gás natural “estão na iminência de mudar para o coque de petróleo.”
Em causa está também, no entender da Quercus, “o desvirtuar do princípio do poluidor-pagador.” Razão pela qual “espera que o Ministério do Ambiente faça cumprir a lei e que o Governo aplique ao coque de petróleo o respectivo imposto sobre os produtos petrolíferos, na exacta medida do seu potencial poluente.” Até porque “é inadmissível que um derivado do petróleo, com a agravante de ser fortemente poluente, esteja isento do imposto sobre os produtos petrolíferos e, mais ainda, que essa situação provoque retrocessos ambientais na indústria portuguesa.”
Acrescenta que os utilizadores de coque têm a obrigação de informar as autoridades sobre os equipamentos de despoluição a instalar.
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