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Correio da Manhã

Economia
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Redução da TSU é "uma medida muito perigosa"

O economista Abel Fernandes defendeu esta quarta-feira que a redução da Taxa Social Única (TSU) é "uma medida desnecessária e muito perigosa" cujo efeito será "pura e simplesmente um aumento dos lucros das empresas".
10 de Agosto de 2011 às 14:33
Para Abel Fernandes,o efeito desta medida será "pura e simplesmente um aumento dos lucros das empresas"
Para Abel Fernandes,o efeito desta medida será 'pura e simplesmente um aumento dos lucros das empresas' FOTO: Pedro Catarino

O professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP), Abel Fernandes, defendeu esta quarta-feira que ponderados todos os cenários, constantes do relatório sobre a redução da TSU, "é uma medida desnecessária e muito perigosa, que devia levar o Governo a reflectir maduramente sobre as eventuais implicações perversas, numa altura em que se prevê a redução das receitas da Segurança Social, resultante dos ajustamento do mercado de trabalho".          

Em declarações à Lusa, após a divulgação do relatório do Governo, o economista alertou para o facto de "não haver garantias de que a redução a TSU aumente a competitividade das empresas portuguesas", que é o principal argumento do Governo para a medida, porque, acrescentou, "os empresários não têm que reflectir no preço dos produtos essa redução de encargos".          

Para o especialista em macroeconomia, "o efeito [da redução da TSU] será pura e simplesmente um aumento dos lucros das empresas que vai ter que ser financiado por um aumento da carga fiscal sobre a generalidade dos portugueses".          

Abel Fernandes considerou que esta medida, constante do Programa do Governo e do memorando de entendimento com a troika "é um processo de redistribuição de rendimento entre as empresas e o comum dos cidadãos", o que, considerou, fere o princípio fundamental da equidade dos impostos.           

"As finanças públicas têm um princípio fundamental que é o da equidade dos impostos e receio que este princípio esteja, com esta medida, mais uma vez, a ser ferido. Tenho muitas dúvidas quanto à justiça desta medida", declarou.          

O professor catedrático da FEP reiterou que "o aumento do lucro das empresas vai ter que ser suportada pela generalidade dos consumidores portugueses, através do aumento da taxa de IVA", que também ajudará a "deprimir o consumo, sendo um factor negativo nas perspectivas de recuperação económica".          

Para Abel Fernandes, o cenário da isenção da TSU para as empresas que criem novos postos de trabalho é "o mais aceitável" uma vez que, referiu, "tinha um objectivo diferente do da competitividade e menos custos para a Segurança Social e para a actividade económica em Portugal".   

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