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Correio da Manhã

Economia

Redução do IVA na luz recebe ‘ok’ de Marcelo

Baixa no imposto dá poupança anual entre 18,5 euros e 27,8 euros, em função do número de membros do agregado familiar.
João Maltez 19 de Setembro de 2020 às 09:01
Eletricidade
Eletricidade FOTO: IstockPhoto
O diploma que reduz a taxa do IVA da eletricidade para 13%, que permitirá às famílias uma poupança anual entre os 18,5 euros e os 27,80 euros, foi promulgado esta sexta-feira pelo Chefe do Estado, Marcelo Rebelo de Sousa. A medida só entrará em vigor a partir de 1 de dezembro e terá antes de ser publicada em Diário da República.

A partir de dezembro, todos os contratos incluídos na rede de baixa tensão até uma potência contratada de 6,9 kVa – a mais comum - passam a contar com a cobrança da taxa de IVA mais baixa (13%), nos consumos até 100 kWh por cada mês. O consumo de eletricidade que exceda essa meta fica sujeito à taxa normal de 23%.

De acordo com o Ministério das Finanças, tutelado por João Leão, a medida abrange cerca de 5,2 milhões de contratos, o que corresponde a 86% dos clientes da baixa tensão. Segundo cálculos avançados pelo próprio ministro, a medida pode gerar uma poupança anual de 18,5 euros para um casal com dois filhos, chegando aos 27,80 euros no caso das famílias mais numerosas. Na prática, os ganhos mensais no primeiro dos casos em pouco ultrapassa os 1,5 euros mensais, enquanto no segundo ronda os 2,3 euros.

A adoção desta medida obrigou a um prévio pedido de autorização a Bruxelas por parte do Executivo de António Costa, que acabaria por receber luz verde do comité do IVA da Comissão Europeia pouco antes da aprovação em Conselho de Ministros, no passado dia 3 de setembro.
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