Barra Cofina

Correio da Manhã

Economia
8

Reembolso do IVA em 30 dias

O Fisco vai reduzir os prazos do reembolso do IVA às empresas que prestem garantias, passando assim a receber a devolução deste imposto em 30 dias, anunciou ontem o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos.
9 de Maio de 2009 às 00:30
O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, falou ontem na Assembleia da República
O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, falou ontem na Assembleia da República FOTO: Miguel A. Lopes/Lusa

"Serão eliminadas as garantias automáticas obrigatórias para os primeiros reembolsos. Por outro lado, caso a empresa opte por prestar garantia, poderá receber o reembolso no prazo mais curto de 30 dias, desde que preencha os restantes requisitos legais", disse Teixeira dos Santos no Parlamento. O governante defendeu ainda que estas medidas "beneficiam dezenas de milhar de empresas".

O ministro das Finanças esclareceu que "nos casos pontuais em que a administração fiscal continua a poder solicitar a garantia, o prazo mínimo de vigência dessa garantia é reduzido de 12 para seis meses, reduzindo assim também os custos suportados pelas empresas na sua obtenção".

Um dos maiores empresários do País, Belmiro de Azevedo, já reagiu à medida, referindo que "se o Estado gosta de cobrar depressa, também deve reembolsar depressa".

PORMENORES

MUDANÇAS

Os contribuintes que queiram obter um primeiro reembolso de IVA, de valor superior a mil euros, estão actualmente obrigados a prestar automaticamente uma garantia.

ANÚNCIO CRITICADO

Belmiro de Azevedo considerou desnecessário o anúncio do ministro das Finanças. "Quem deve tem de pagar. Não precisa de anúncio público", referiu o fundador do império Sonae.

Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)