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Correio da Manhã

Economia
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REFORMA PORTUGUESA LONGE DA DE ESPANHA

A convergência dos salários e das pensões entre os países da União Europeia está longe de ser conseguida. No próximo ano, as diferenças irão manter-se e Portugal vai continuar a ser o Estado-membro a pagar os piores ordenados e as mais baixas reformas da comunidade.
29 de Dezembro de 2002 às 00:00
Basta olhar para o lado, para a vizinha Espanha, onde a pensão mínima de velhice, em 2003, será superior à portuguesa em cerca de 165 euros.

Em Espanha, os reformados com menos de 65 anos e sem cônjuge a cargo (a pensão mais baixa no País vizinho) recebem, no novo ano, uma pensão no valor de 362,54 euros. Enquanto os portugueses, com a pensão mínima do regime geral do escalão mais baixo (carreira contributiva inferior a 15 anos), terão direito a 197,12 euros mensais. Isto a contar já com o aumento de quatro por cento previsto pelo Governo para este escalão.

Nem a pensão mínima referente ao escalão mais alto em Portugal (40 e mais anos de carreira contributiva), 317,2 euros, chega a atingir o valor da pensão mínima do escalão mais baixo em Espanha (362,54 euros).

Portugal vai ainda continuar a ser, em 2003, o País da União Europeia com o salário mínimo nacional mais baixo dos Quinze. Com o aumento anunciado de 2,4 por cento para o próximo ano , o seu valor é fixado em 356,4 euros, o que não dá nem para um café por dia. Ou seja, mais uma vez, o salário mínimo nacional fica atrás do espanhol, que é ligeiramente superior a 600 euros, segundo o gabinete de estatística europeu - Eurostat

Os aumentos decretados pelo Governo português para o próximo ano, tanto para as pensões mínimas do escalão mais alto (dois por cento) como para o salário mínimo, ficam abaixo da inflação prevista pela Comissão Europeia (2,9 por cento), o que significa perda de poder de compra para os portugueses, sobretudo para os que têm mais baixos rendimentos.
Apesar dos salários e das pensões serem mais altos em Espanha, os preços são mais baixos. Daí que não seja de estranhar que muitos portugueses optem por fazer compras no País vizinho, onde a maior parte dos bens, tanto os de primeira necessidade como outros, são mais baratos. Tuy, Vigo, Badajoz e Ayamonte são apenas alguns exemplos de cidades fronteiriças bastante visitadas pelos portugueses.

O próprio ministro da Segurança Social e do Trabalho, Bagão Félix, admitiu que gostaria de poder dar aumentos superiores nas pensões, que serão actualizadas novamente em Junho. Mas as actualizações, segundo o Governo, já vão representar, na totalidade, um “esforço financeiro assinalável”, da ordem dos 349 milhões de euros.

Os aumentos das pensões - que variam entre os dois por cento, para as mais altas, e os quatro, para as mais baixas - foram fortemente contestados pelos sindicatos da CGTP, que dizem que o Governo “mentiu” porque tinha prometido actualizações mínimas de 5,3 por cento.
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