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Correio da Manhã

Economia

Reformas antecipadas sem penalização para a função pública

PS e Esquerda propõem fim do corte de 14,5% nas pensões da Função Pública. Em 2017, 552 reformaram-se antecipadamente.
Beatriz Ferreira e Wilson Ledo 17 de Novembro de 2018 às 06:00
Centeno no Parlamento disse que o OE de 2019 comporta “enormes riscos” e pediu aos partidos que não fossem “miópicos”
Mário Centeno
Mário Centeno no debate do Orçamento de 2019
Mário Centeno, ministro das Finanças
Mário Centeno
Centeno
Centeno no Parlamento disse que o OE de 2019 comporta “enormes riscos” e pediu aos partidos que não fossem “miópicos”
Mário Centeno
Mário Centeno no debate do Orçamento de 2019
Mário Centeno, ministro das Finanças
Mário Centeno
Centeno
Centeno no Parlamento disse que o OE de 2019 comporta “enormes riscos” e pediu aos partidos que não fossem “miópicos”
Mário Centeno
Mário Centeno no debate do Orçamento de 2019
Mário Centeno, ministro das Finanças
Mário Centeno
Centeno
No último dia para a entrega de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2019, PS, PCP e Bloco de Esquerda lançaram um ‘trunfo’ e propuseram o fim do fator de sustentabilidade – que corta as pensões em 14,5% - às reformas antecipadas no Estado para quem, aos 60 anos de idade, tenha 40 anos de contribuições. Em 2017, reformaram-se antes da idade legal 552 funcionários públicos, com uma taxa média de penalização na pensão da ordem dos 33,6%.

A intenção das propostas, dizem os partidos, é aproximar o regime da Segurança Social ao da Caixa Geral de Aposentações. Até agora, os funcionários públicos podiam pedir a pensão antecipada a partir dos 55 anos de idade, se contassem 30 anos de descontos. Mas também estavam abrangidos pelo atual regime das longas carreiras. Ou seja, podiam reformar-se antes da idade legal (66 anos e 4 meses) e sem cortes se, aos 60 anos, tivessem 46 anos de descontos.

O alargamento das novas regras - 60 anos de idade e 40 de descontos - à Função Pública é apenas uma das 955 propostas de alteração que, até às 21h30, tinham dado entrada no site do Parlamento, protagonizadas sobretudo pelo PCP e Bloco. O número representa mesmo um recorde face ao ano passado, quando deram entrada 707 alterações. Uma verdadeira ‘dor de cabeça’ para o ministro Mário Centeno, que terá de avaliar matérias como a atualização dos escalões do IRS, a contagem total do tempo de trabalho congelado nas carreiras especiais da Função Pública, incluindo professores, a polémica baixa do IVA das touradas para 6%, ou um conjunto de mudanças nos impostos na habitação.

O que são comportamentos miópicos?
Centeno apelou esta sexta-feira para que os deputados e os partidos não tivessem "comportamentos miópicos". E durante a discussão repetiu várias vezes "não sejam miópicos". Ora o que é um comportamento miópico? É, segundo o dicionário Priberam, um comportamento míope ou de vistas curtas. Miópico é quem sofre de miopia. O exemplo é o estigmatismo miópico.
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