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Correio da Manhã

Economia
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Reformas antecipadas valem 4,6% da despesa com pensões

As reformas antecipadas correspondem a 4,6 por cento do total da despesa com pensões pagas pela Segurança Social, existindo actualmente cerca de 160 mil pessoas nestas condições, segundo dados oficiais.
26 de Maio de 2011 às 18:28
ministério do Trabalho, SEgurança Social, pensões, reformas antecipadas
ministério do Trabalho, SEgurança Social, pensões, reformas antecipadas FOTO: d.r.

De acordo com Ministério do Trabalho e da Segurança Social, em termos  orçamentais a despesa associada a pensões antecipadas por desemprego ascendeu,  em 2010, a 651 milhões de euros.

Segundo avança a agência Lusa, o ministério do Trabalho explicou  que o número de reformas antecipadas têm vindo a reduzir desde 2005, ano  de suspensão de regimes mais favoráveis, nomeadamente do PEPS - Programa  de Emprego e Protecção Social, da autoria do ex-ministro Bagão Félix.

Em resultado das medidas implementadas a partir de 2005, explica o ministério,  o número de novos beneficiários de pensão antecipada, passou de 38.516 em  2005 para 32.301 em 2009.

Ainda segundo o ministério, no seguimento do Acordo para a Reforma da  Segurança Social, foi aumentada em 2 anos a idade de acesso à pensão antecipada  por desemprego assim como a penalização anual por cada ano de antecipação,  passando de 4,5 por cento para 6 por cento.

Já no âmbito do incentivo ao envelhecimento ativo, adianta o MTSS, as  medidas apontam para um alargamento das bonificações a todos os beneficiários  que prolonguem a vida ativa - um pensionista com carreira contributiva superior  a 40 anos que prolongue a vida ativa para além dos 65 anos, beneficiará,  por cada ano de trabalho adicional, de uma bonificação na sua pensão de  12 por cento.

Estas bonificações aplicam-se também a pensionistas com carreiras mais  curtas, assim como a pensionistas que com idade inferior a 65 anos que já  reúnam as condições de acesso à pensão sem penalização.

Neste caso último caso, a bonificação mensal será de 0,65 por cento,  ou seja, 7,8 por cento anuais.  

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