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Correio da Manhã

Economia
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Regulador diz que vendedores de gás de botija têm margens de lucro excessivas

Autoridade avisa que falta de concorrência no setor prejudica consumidores.
30 de Março de 2017 às 11:03
Governo prometeu apresentar um estudo comparativo entre o gás natural e o gás de botija
Governo prometeu apresentar um estudo comparativo entre o gás natural e o gás de botija FOTO: Pedro Catarino
A Autoridade da Concorrência (AdC) realizou uma análise comparativa entre o preço retalhista do gás de botija e do seu preço grossista (ou seja, à saída do local de enchimento, sem impostos, comercialização e logística envolvidos), e concluiu que os consumidores portugueses têm razões de sobra para se preocuparem.

Desde logo porque o preço do gás é atualizado a um ritmo muito mais baixo do que as variações do mercado, gerando lucros para os operadores:

"A partir de 2014 registou-se uma descida gradual dos custos de importação de GPL. Todavia, a dinâmica de descida dos preços no retalho foi mais lenta que a dos custos de importação, resultando em crescimento das margens brutas", diz a Autoridade da Concorrência. 

A AdC acrescenta que "as margens de lucro na formação dos preços pelos principais operadores do mercado mostram algum exercício de poder de mercado, que deverá estar associado à elevada concentração do mercado e à rigidez da procura de gás em garrafa em relação ao preço".


O governo já reagiu a este relatório. O CM apurou que o secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, convocou uma reunião de emergência do Conselho Nacional para os Combustíveis, que reune a indústria e os consumidores. Para discurtir a questão dos preços, mas também os bloqueios à concorrência que a AdC identifica no seu relatório.

No comunicado divulgado esta quinta-feira, lê-se  que "a indústria do fornecimento de GPL (butano e propano) em garrafa é concentrada num número reduzido de operadores (GALP, Rubis, Repsol e OZ, sendo que no propano está ainda ativa a Prio), com uma estabilidade de quotas de mercado ao longo do tempo que é consistente com uma ausência de dinâmica concorrencial".

O regulador aconselha que sejam criadas condições, sobretudo no que diz respeito ao armazenamento de GPL que facilitem a entrada de novos operadores que possam estimular a concorrência.

O comunicado lembra uma decisão de 1015 em que a Galp foi condenada a coima de 9.29 milhões de euros, por "práticas anticoncorrenciais no gás engarrafado"- A coima foi depois reduzida pelo Tribunal da Concorrência para 4,1 milhões.

Segundo um documento publicado recentemente pela Deco, o preço de uma botija de gás de petróleo liquefeito butano de 13 Kg custa 23 euros. O volume equivalente em gás natural canalizado tem um preço de apenas 12 euros.

O relatório adverte que as comparações do preço das botijas com os que se praticam em Espanha são condicionadas pel facto de o preço do gás em Espanha ser regulado pelo Estado , por vezes até abaixo do custo de produção.



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