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Correio da Manhã

Economia
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REN condenada a pagar à Amorim Energia

A Rede Eléctrica Nacional (REN) foi esta terça-feira condenada a pagar uma indemnização de mais de 20 milhões de euros à Amorim Energia, o equivalente a metade dos dividendos de um acordo entre as duas empresas relativo à Galp Energia, acrescida de juros.

16 de Março de 2010 às 21:50
Negócios da REN sob investigação
Negócios da REN sob investigação FOTO: Sérgio Lemos

A notificação chegou esta terça-feira, proveniente da Câmara do Comércio Internacional (CCI), dando conta do acórdão arbitral.

Em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) a REN informa que está a “analisar este acórdão arbitral e as eventuais medidas a adoptar”.

Recorde-se que em Dezembro de 2007 a REN foi notificada de um procedimento de arbitragem junto da CCI iniciado pela Amorim Energia, devido a um acordo relativo à Galp Energia, assinado em 2005, entre a REN, a Amorim e a ENI Portugal Investment, e, em particular, com os dividendos distribuídos pela Galp Energia (relativos a 2005) e recebidos pela REN (em 2006), na qualidade de accionista da Galp.

 

Segundo diz a REN, em 2006 foi proferido um acórdão “julgando improcedente a acção movida pela Amorim Energia e reconhecendo definitivamente o direito da REN a manter os dividendos”.

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