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Correio da Manhã

Economia

Ruas culpa Estado por endividamento

O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Fernando Ruas, defendeu esta terça-feira que o excesso de endividamento autárquico resulta de dívidas do próprio Estado às autarquias, sendo necessário dar tempos às mesmas para apresentar as suas justificações.
12 de Agosto de 2008 às 15:28
O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses,  Fernando Ruas
O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Fernando Ruas FOTO: d.r.

De acordo com Fernando Ruas, neste momento os municípios estão a receber notificações, pelo que será necessário aguardar pelas justificações dadas ao excesso de endividamento, até porque, sublinhou, 'o número inicial de municípios com excesso de endividamento é sempre superior ao número final'.

O despacho conjunto da presidência do Conselho de Ministros e do Ministério das Finanças confirmou a dedução de dez por cento das transferências do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF) a apenas sete municípios por excesso de endividamento, o que significa uma redução de 12 concelhos face à anterior avaliação.

Segundo o mesmo documento, a Câmara Municipal de Lisboa foi a única que obteve a confirmação da devolução dos dez por cento das verbas do FEF retidos relativamente a 2006, o que corresponde a 350 mil euros, por ter eliminado a totalidade do excesso de endividamento em 2007.

O apuramento do endividamento líquido municipal relativo ao ano passado indicou que Carrazeda de Ansiães foi o município que teve uma maior variação do excesso de endividamento líquido (375,5 por cento). Por outro lado, Santa Comba Dão registou o maior crescimento das dívidas a médio e longo prazos, com 35 por cento de aumento do endividamento.

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