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Correio da Manhã

Economia
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Salário paga desgraças

Os salários da Função Pública vão subir 1,5 por cento em 2006, pois o Governo decidiu não esgotar a dotação provisional, de 424 milhões de euros, em aumentos salariais, preferindo deixar uma folga de 134 milhões para eventuais calamidades, como “a seca, a gripe das aves ou doença da língua azul”, disse fonte sindical.
29 de Dezembro de 2005 às 00:00
Teixeira dos Santos garante que 1,5 por cento é o valor possível
Teixeira dos Santos garante que 1,5 por cento é o valor possível FOTO: Marta Vitorino
O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, apresentou ontem às três estruturas sindicais da Função Pública a sua primeira e última proposta de aumento salarial, defendendo que 1,5 por cento é o valor possível tendo em conta a situação das finanças públicas.
Sobre o aumento das pensões, as mais baixas (até mil euros) terão um aumento de 2,5 por cento, as pensões entre os mil e os 3500 euros uma actualização de 1,5 por cento e as superiores a 3500 euros ficam congeladas. O subsídio de alimentação subirá 2,3 por cento.
“Fomos tão longe quanto possível. O Governo não pode garantir o emprego e ao mesmo tempo a melhoria dos salários reais”, disse o ministro das Finanças aos jornalistas, no final da primeira reunião, com a Frente Comum da Administração Pública (CGTP).
O esforço financeiro do Estado com o aumento dos salários e das pensões em 2006 será de 290 milhões de euros, que saem da dotação provisional de 424 milhões de euros de acordo com as verbas inscritas no Orçamento do Estado, sobrando 134 milhões de euros para eventualidades.
Se a actualização salarial fosse igual à taxa de inflação esperada (2,3 por cento) a dotação provisional ficaria esgotada “o que não é defensável do ponto de vista da prudência”, defende o Governo na sua proposta.
Segundo o dirigente da Frente Sindical da Administração Pública (Fesap), Nobre dos Santos, o ministro adiantou que o restante da dotação provisional “será para cobrir todas as desgraças que poderão surgir, como a seca, a gripe das aves ou a doença da língua azul”.
“O primeiro-ministro prometeu aumentos reais dos salários [acima da inflação] e não cumpriu”, frisou Nobre dos Santos, acrescentando que a proposta do Governo é “inaceitável e inadmissível”.
A proposta do Ministério das Finanças ficou muito aquém das apresentadas pelas três organizações sindicais, que reivindicavam aumentos entre os 3,5 por cento e os 5,5 por cento.
REACÇÕES DOS SINDICATOS
"MENOS PODER DE COMPRA"
“A proposta do Governo traduz-se numa perda do poder de compra de 0,8 por cento face à inflação prevista, que é de 2,3 por cento para 2006”, afirmou o coordenador da Frente Comum, Paulo Trindade, à saída da reunião com o Governo. A Frente Comum vai reflectir sobre o processo negocial, remetendo para Janeiro qualquer decisão sobre formas de luta.
"FUNCIONÁRIOS VÃO REAGIR"
“O Governo não se portou muito bem, pois impôs aumentos salariais, desrespeitando a lei da negociação”, frisou o dirigente da Fesap, Nobre dos Santos. “Há outras matérias para negociar mas obviamente os trabalhadores vão reagir mal”, acrescentou o sindicalista. Os sindicatos afectos à Fesap vão reunir-se nos próximos dias e não excluem acções de luta com as outras estruturas.
"É MUITO CURTA"
“A proposta do Governo não é minimamente satisfatória, é muito curta”, defendeu o presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), Bettencourt Picanço. “O Governo preferiu não esgotar a dotação provisional, o que permitiria um aumento, pelo menos, ao nível da inflação”, disse, acrescentando que, em anos anteriores a verba foi sempre usada no total para aumentos.
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