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Correio da Manhã

Economia
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Segurança Social poupa 25 milhões

O plano nacional de combate à fraude e evasão permitiu à Segurança Social poupar cerca de 25,8 milhões de euros durante o primeiro semestre de 2006, devido à fiscalização de irregularidades, anunciou ontem o ministro do Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva.
13 de Setembro de 2006 às 00:00
Este valor, que contrasta com os 7,1 milhões de euros poupados no período homólogo de 2005, é o resultado de cerca de 175 mil acções de fiscalização desenvolvidas junto dos beneficiários de prestações sociais: subsídio de desemprego, baixas médicas e subsídio de doença.
Na prestação para o desemprego, por exemplo, as acções de fiscalização resultaram numa poupança estimada de um milhão de euros, após 12 502 acções de fiscalização.
Ao todo realizaram-se mais de 63 mil cessações e suspensões em prestações sociais.Do lado dos contribuintes, o Executivo recuperou cerca de 286 milhões de euros.
No total, o Plano Nacional de Combate à Fraude e Evasão Contributivas e Prestacionais teve resultados directos de 312 milhões de euros, no primeiro semestre de 2006.
Este valor representa um crescimento de 151 por cento em comparação com o primeiro semestre de 2005, como sublinhou José Vieira da Silva.
Para o ministro, o plano de combate à fraude atingiu “um resultado positivo”, justificado, em grande parte, pelo crescimento de 6,61 por cento das contribuições para a Segurança Social e pela duplicação da cobrança da dívida.
Vieira da Silva disse que este é “um crescimento muito substancial que tem a ver com um maior dinamismo da economia, mas também com uma maior eficiência do sistema”.
Em relação à reforma na Segurança Social, a proposta do Executivo está a ser discutida com os parceiros sociais. Vieira da Silva garantiu que o Governo “está disponível para o debate”, mas apenas para discutir propostas concretas. “Este é o momento da verdade”, disse, indicando que “já vai sendo tempo de conhecer os números da proposta do PSD”.
SÓCRATES DESAFIA PSD
O primeiro-ministro, José Sócrates, desafiou ontem o PSD a apresentar a sua proposta de lei da Segurança Social, “para que os portugueses a possam avaliar”, mas reiterou que rejeita a privatização parcial do sector. Durante a inauguração de uma escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico, em Conceição de Faro, Algarve, Sócrates disse que “o Governo sabe o que quer” e, depois do acordo com os parceiros sociais, apresentará brevemente a sua proposta na Assembleia da República. “O PSD deve também apresentar a sua [proposta] para que os portugueses a possam avaliar”, exortou.
NÚMEROS
BAIXAS MÉDICAS
A Segurança Social poupou cerca de 3,7 milhões de euros com acções de verificação de baixas médicas e as convocatórias para o Sistema de Verificação de Incapacidades geraram uma poupança de 546 mil euros.
GRANDES DEVEDORES
Os 42 acordos prestacionais para o pagamento da dívida dos grandes devedores corresponde a 45 milhões de euros, o triplo do verificado no primeiro semestre do ano passado.
350 MILHÕES
O Executivo prevê recuperar 350 milhões de euros de dívidas em 2006, mais 50 milhões de euros que em 2005. No primeiro semestre de 2006, a Segurança Social recuperou 110 milhões de euros.
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