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Correio da Manhã

Economia
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SERVIÇOS PÚBLICOS AO ESTADO

O Banco Mundial considera que os Estados têm de assumir responsabilidades na prestação de serviços públicos essenciais e diz que seria um erro deixar tudo à iniciativa privada.
22 de Setembro de 2003 às 00:00
No Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial 2004, ontem divulgado, a instituição reconhece a existência de problemas na prestação dos serviços públicos, mas lembra que nenhum país conseguiu melhorar a qualidade da educação primária nem reduzir a mortalidade infantil sem a intervenção e a ajuda do governo. "Por outro lado", reforça, "a participação do sector privado na saúde, na educação e nas infra-estruturas não deixa de ter problemas, sobretudo quando se trata de fornecer serviços aos pobres".
"A posição radical segundo a qual o sector privado deveria ocupar-se de tudo está longe de ser desejável", sublinha. O relatório assinala que, em caso de entrega a privados de serviços essenciais como o fornecimento de água ou electricidade e saneamento básico, as obrigações dos prestadores devem estar contratualizadas e deve ser regulamentada e é preciso garantir a prestação desses serviços aos mais pobres.
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