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Correio da Manhã

Economia

'Site' da Uber começa a ser bloqueado em Portugal

Tribunal da Comarca de Lisboa notificou as operadoras de telecomunicações.
1 de Junho de 2015 às 19:18
UBER
UBER FOTO: Pedro Catarino
As operadoras de telecomunicações já começaram a bloquear o 'site' da Uber, na sequência da notificação do Tribunal da Comarca de Lisboa para a suspensão da atividade da empresa em Portugal, disseram esta segunda-feira fontes das operadoras.

"A NOS está a executar as ordens do Tribunal", declarou à Lusa fonte da empresa de telecomunicações. Também a PT Portugal já recebeu a notificação do Tribunal "e já acatou essa decisão", segundo fonte oficial da empresa.

A Lusa tentou contactar fonte da Vodafone, mas sem sucesso.

Tribunal proíbe atividade da Uber
A 28 de abril passado, a Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL) anunciou que o Tribunal Central de Lisboa tinha decidido a seu favor uma providência cautelar apresentada contra a Uber, ficando aquele serviço proibido de funcionar em Portugal, como já acontece em outros países europeus.

Segundo a ANTRAL, o tribunal decidiu "proibir, de imediato, a atividade da empresa Uber em Portugal", determinando que a aplicação de transportes, com sede em São Francisco (Estados Unidos da América) encerre imediatamente a sua página na Internet para território português.

Após a decisão judicial tornada pública no final de abril, os operadores de telecomunicações em Portugal foram notificados para bloquear o acesso ao 'site'.

Empresa "empenhada em respeitar a legislação"
Entretanto, a Uber contestou a decisão e mantém-se a operar em Portugal, com o responsável da empresa para a Europa, Mark MacGann, a avançar à Lusa no final de abril passado que ia apresentar uma queixa formal junto da Comissão Europeia contra Portugal, caso se confirmasse formalmente a proibição de operar decidida por um juiz de Lisboa.

Numa declaração oficial divulgada esta segunda-feira, a empresa assegura que "está empenhada em cumprir e respeitar a legislação portuguesa e está certa de que os seus parceiros seguirão a mesma posição".

"A aplicação Uber e a sua capacidade de ligar utilizadores a uma viagem segura e conveniente não estará afetada nas cidades de Lisboa e do Porto", garante a empresa, que lamenta "o inconveniente e espera uma decisão judicial tão brevemente quanto possível de forma a servir os seus parceiros e utilizadores em Portugal da melhor forma."
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