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Correio da Manhã

Economia
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Só 51 autarquias devolvem IRS aos contribuintes

Apenas 51 dos 308 municípios vão devolver no próximo ano parte ou a totalidade do IRS cobrado no seu território aos respectivos munícipes, menos 15 câmaras do que este ano, segundo a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2012.

25 de Outubro de 2011 às 09:36
A autarquia de Oeiras vai devolver apenas 0,2 por cento aos munícipes
A autarquia de Oeiras vai devolver apenas 0,2 por cento aos munícipes FOTO: Bruno Colaço

Os municípios têm direito a 5% do IRS coletado nos respectivos concelhos e podem abdicar desse valor total ou parcialmente a favor dos habitantes, desde que o comuniquem às Finanças.

Em 2011, foram 66 os municípios mais generosos, mas em 2012 esse número descerá para apenas 51 municípios.

De acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2012, a devolução do dinheiro pago através do IRS será feita em percentagens que variam entre a totalidade dos 5% até a apenas duas décimas, como acontece no caso do município de Oeiras.

Segundo a proposta de OE, vão devolver a totalidade do IRS as câmaras de Vieira do Minho, Belmonte, Oleiros, Albufeira, Alcoutim, Gavião, Nisa, Ponte de Lima e Boticas.

Municípios como Aveiro, Vizela, Estremoz, Abrantes, Vila Nova da Barquinha e Sines devolvem 0,5% do IRS aos munícipes.

Decidiram devolver impostos aos munícipes em 2012, apesar de este ano não o terem feito, os municípios de Vila Velha de Ródão (Castelo Branco), Vila Viçosa (Évora), Trancoso (Guarda), Amadora (Lisboa), Nisa (Portalegre) e Santa Cruz da Graciosa (Açores).

Optaram por não devolver IRS em 2012, apesar de o terem feito este ano, 21 outros municípios, como Cuba e Odemira (Beja), Mirandela e Vinhais (Bragança), Fundão (Castelo Branco), Lagos e Loulé (Faro) e Almeida e Manteigas (Guarda).

Nazaré e Peniche (Leiria), Sintra (Lisboa), Campo Maior (Portalegre), Trofa (Porto), Alcanena e Constância (Santarém), Caminha, Melgaço e Vila Nova de Cerveira (Viana do Castelo), Nelas (Viseu) e Ponta Delgada (Açores) também desistiram de devolver parte ou a totalidade do IRS a que tinham direito aos respectivos munícipes.

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