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Correio da Manhã

Economia
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Sócrates recua nas pensões mínimas

As pensões mínimas, que se situam abaixo do limiar da pobreza, rondando os duzentos euros mensais, não ficarão congeladas em 2012.
19 de Março de 2011 às 00:30
José Sócrates corrigiu Teixeira dos Santos mas defendeu-o
José Sócrates corrigiu Teixeira dos Santos mas defendeu-o FOTO: Manuel de Almeida/Lusa

A garantia foi dada ontem pelo primeiro-ministro, num recuo do Executivo, durante o debate quinzenal marcado pelo Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC). " Há margem de manobra para proceder a uma actualização limitada das pensões mínimas", disse José Sócrates. Mas as pensões acima dos 1500 euros terão cortes, aparente-mente só em 2012, ao contrário do que também já tinha sido admitido pelo ministro das Finanças. Ou seja, o primeiro-ministro ‘corrigiu’ duas vezes Teixeira dos Santos.

Se tivermos em atenção uma actualização semelhante à de 2010, em que subiram 1,5%, estamos a falar de um aumento médio de três euros para estes pensionistas que estão entre os mais afectados socialmente pela crise.

Do universo total de pensionistas, quase 1,9 milhões de cidadãos, o Governo dará então aumentos a apenas 12% dos pensionistas. Não há dados recentes mas segundo os números da Conta da Segurança Social de 2009, existiam perto de 200 mil pessoas que recebiam pensões abaixo dos 246 euros. "A medida vai atingir uma ínfima parte dos pensionistas que continuam bastante abaixo do limiar da pobreza, que está perto dos quatrocentos euros mensais", disse ao CM o economista Eugénio Rosa.

O debate acabou por ser marcado por um clima de fim de ciclo e pela tentativa de Sócrates conseguir que o PEC 4 não seja chumbado no Parlamento. Sócrates apelou aos partidos, particularmente ao CDS, mas sem êxito. Coube ao PSD abrir a discussão para insistir que o diálogo acabou. O primeiro-ministro também deixou escapar que a "cimeira de Bruxelas impunha" que se apresentassem medidas. O CDS levantou o problema do ‘buraco’ do BPN, o PCP acusou o Governo de ter um falso dilema sobre o PEC e Francisco Louçã, do BE, concluiu: "Fica claro para o País que o Governo vai é cair".

COSTA "ARRASA" MINISTRO

O presidente da Câmara de Lisboa e número dois do PS, António Costa, deixou anteontem o partido em suspenso pelas críticas ao ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, depois de ter dito, no programa ‘Quadratura do Círculo’, SIC-N, que foi "desastrado" e ter feito a "pior" comunicação política da história do País ou mesmo do Hemisfério Norte, com o plano de austeridade. O caso obrigou o primeiro-ministro a garantir que Teixeira dos Santos tem a sua "confiança total, apoio e solidariedade".

O ministro da Defesa também saiu em defesa do seu colega e ontem Costa, a partir da Lanzarote, Espanha, acabou por corrigir o tiro e até garantir que está a 100 por cento na Câmara de Lisboa, depois de ser confrontado com a hipótese de se candidatar à liderança do PS. No PS, a declaração de Costa chegou a ser entendida como uma demarcação a pensar na sucessão a Sócrates.

RTP E CP COM RATING NEGATIVO SEGUNDO A MOODY'S

Três dias depois de ter revisto em baixa a classificação de Portugal, a agência de notação Moody’s baixou ontem o rating das empresas RTP, Parpública, Refer e CP. A classificação da RTP passou de A2 para Baa3 (risco moderado) e a Parpública passou de A1 para Baa1. Já a Refer passou de A1 para Baa2 e a CP de A3 para Baa3. Fonte da RTP disse ao CM que a descida reflecte a descida do rating da República, reservando mais esclarecimentos para segunda-feira, na apresentação das contas da empresa em 2010. As obrigações da Refer passaram de A1 para A3.

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